Única negra no STF, juíza Flávia Martins quer ampliar o imaginário de meninas pretas

O Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil é formado por 11 ministros, indicados pelo presidente da República. Atualmente a composição do STF conta com Luís Roberto Barroso como presidente, e com os ministros Edson Fachin, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Luiz Fux, Alexandre de Moraes, Nunes Marques, André Mendonça, Cristiano Zanin e Flávio Dino. De 11 nomes, o Supremo conta com apenas uma ministra mulher e, dentre os nomeados, apenas Flávio Dino se autodeclara pardo, mesmo já tendo se declarado como branco nas eleições de 2014.

É dentro deste cenário, de um Supremo representado por uma parcela menor que 20% de ministros não homens ou não brancos, que Flávia Martins de Carvalho se destaca. Com graduação e mestrado em Direito na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e atualmente em processo final de doutorado em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito (FD) da USP, Flávia ocupa a posição de primeira juíza-ouvidora do STF, nomeada por Barroso para o cargo.

“Eu já era juíza auxiliar do Barroso desde 2021, a convite dele, e quando ele assume a presidência do STF vem essa nomeação para assumir a Ouvidoria do Supremo. A Ouvidoria foi criada na gestão do Barroso e aprovada em dezembro de 2023. Assim, eu sou a primeira pessoa a assumir este cargo, e por felicidade a primeira juíza-ouvidora do STF é uma mulher negra”, comentou em entrevista ao Jornal da USP.

“Eu era uma menina preta e pobre vinda da periferia, e quando você é uma menina preta e pobre, há lugares nos quais sua imaginação não alcança. Sonhar em se formar em Direito, em ser uma juíza em um tribunal estadual e um federal, são coisas muito distantes de se imaginar, vindo de onde eu vim.”

No Brasil, o ensino superior ainda convive com desigualdades quando se trata de acesso para pessoas negras. Mesmo após a aprovação da Lei de Cotas (12.711), em 2012, ainda há disparidade nos números. De acordo com estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) de 2020, apenas 18% da população negra de jovens entre 18 e 24 anos estavam matriculados em uma instituição de ensino superior. Entre os jovens brancos o número dobra, chegando a 36%.