Mãe questiona Secretaria de Educação sobre oferta de vagas em creches

Em e-mail enviado à Rede GN nesta terça-feira (23), a mãe de uma aluna da rede municipal de Juazeiro disse estar indignada com a oferta de vagas em creches (EMEI).

Segundo ela, a pré-matrícula foi realizada em tempo hábil, mas houve negativa do Portal da Educação, sem explicações.

Confira o relato:

“Venho expressar a minha indignação e salientar que o município de Juazeiro-BA está sendo inverso ao que rege a Constituição Federal no art.208. Se negam o direito de vaga em creches, principalmente próximo a residência”, conta. Sabemos que a educação é direito de todos e deve ser garantido pelo poder público. Realizei a pre matricula da minha filha com idade de 2 anos em tempo hábil (no primeiro dia da abertura de pré matricula) no portal da educação do município de Juazeiro-ba, onde a creche solicitada situa-se nas proximidades da minha residência, porém recebir negativa no portal, sem explicação da não contemplação de vaga, que critérios foram estabelecidos? Como genitora exijo uma resposta do poder publico e órgãos responsáveis.

É sabido que a minha filha se encaixa no mini grupo devido a faixa etária e a instituição deve estar localizada no máximo a distância de 2km do endereço.

O que me resta é garantir o direito da minha filha pela via judicial , na expectativa do poder público ser obrigado disponibilizar vaga em creche próximo a residência (que cumpra a distância máxima exigida por lei). Aguardo esclarecimentos e resolução do feito. 

Luana Naadja

CONFIRA NOTA PREFEITURA JUAZEIRO: A Secretaria de Educação e Juventude (Seduc) esclarece que, conforme orientado na normativa 01/2022, a pré-matrícula não garante vaga na unidade de ensino solicitada pelo responsável do aluno, havendo o direcionamento para as unidades escolares mais próximas, onde haja disponibilidade de vaga, cumprindo os critérios de prioridade, a partir da pontuação atribuída à criança no sistema. A Seduc reitera que, como já divulgado anteriormente, a rede municipal de ensino foi ampliada e possui capacidade para atender cerca de 50 mil estudantes, para garantir o acesso à educação. Ou seja, nenhuma criança ficará fora da escola. A Seduc orienta ainda, que o responsável pode se dirigir até a Secretaria de Educação e Juventude, localizada na Rua Antônio Pedro, 139, Centro, com horário de funcionamento das 8 às 17h, para receber o suporte necessário para resolução satisfatória da demanda em questão. A Seduc se coloca à disposição para quaisquer esclarecimentos.