Encontro do Comitê de Bacias Hidrográficas destaca ações ambientais em Pilão Arcado

O município de Pilão Arcado, situado próximo ao Rio São Francisco, foi palco da reunião plenária ordinária do Comitê de Bacias Hidrográficas dos Rios Baianos do Entorno do Lago de Sobradinho – CBHLS, realizada nos dias 5 e 6 de dezembro.

O evento contou com a participação dos membros do colegiado, bem como de representantes do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema).

O Presidente do Comitê do Lago de Sobradinho, Francisco Ivan Aquino, destacou a prioridade para o próximo ano é fortalecer a atuação do CBHLS. Para alcançar esse objetivo, a iniciativa chave é estabelecer diálogos e mobilizar instituições públicas, visando garantir não apenas a presença, mas a contribuição efetiva dos representantes, superando desafios financeiros que têm limitado a participação ativa nas atividades do comitê.

Representante do Inema no CBHLS, Marcostony da Cruz, especialista em meio ambiente e recursos hídricos, conduziu uma apresentação sobre os princípios que guiam a política nacional e estadual dos recursos hídricos. Sua explanação detalhou as diretrizes que norteiam as ações ambientais em relação ao tema. "A política nacional e estadual tem como base a promoção da gestão compartilhada e descentralizada, visando à participação ativa da sociedade civil e das instâncias locais nas decisões relacionadas à água", enfatizou.

Adriano Zeferino e Henrique Veiga, representantes da Sema na reunião, trouxeram informações importantes sobre as atribuições da Sema e, especificamente, sobre o Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (PEPSA). Essa abordagem contribuiu para a compreensão dos membros do colegiado em relação às iniciativas governamentais destinadas à preservação e valorização dos recursos naturais.

O PEPSA, uma política pública de incentivo à conservação ambiental, destina-se a pessoas ou entidades que, voluntariamente, atuem como provedores, pagadores ou intermediários de serviços ambientais ou ecossistêmicos. A oficialização do PSA como instrumento econômico ocorre no Estado da Bahia por meio da Lei Estadual n° 13.223/2015 e nacionalmente pela Lei Federal n° 14.119/2021.

Além dos assuntos administrativos discutidos pelo colegiado, o encontro proporcionou apresentações inspiradoras sobre experiências locais de conservação ambiental. A professora e líder comunitária Mariluze Amaral compartilhou a experiência de recuperação de nascentes e áreas degradadas na comunidade de Brejo da Brásida, Sento-Sé. Em paralelo, foi apresentada a proposta de trabalho socioambiental da comunidade de Pescadores de Passagem, em Pilão Arcado, por representante da EMBASA no CBHLS, Uilma Pesqueira.

O encerramento da reunião foi marcado por uma visita às ruínas da antiga cidade de Pilão Arcado, ilhada com a formação do Lago de Sobradinho. Pilão Arcado foi a única cidade atingida pela barragem de Sobradinho que não foi totalmente submersa, ficando a área central da ilhada. Essa atividade proporcionou aos participantes uma reflexão sobre os impactos ambientais e as transformações na paisagem local.