Vereadores da oposição em Salgueiro alegam "que paralisação da prefeitura é ilegal e impedem o prefeito de aderir ao movimento"

A cidade de Salgueiro, no Sertão, é a única de Pernambuco a não participar da paralisação marcada para esta quarta-feira (30).

As prefeituras querem mostrar à sociedade que enfrentam uma das mais difíceis situações dos últimos tempos: perda de receita e falta de dinheiro. Salgueiro fica fora após ação popular movida pelo grupo de oposição e acatada pela Justiça.

A oposição alegou que a prefeitura não especificou que serviços essenciais estariam funcionando hoje e considerou o movimento ilegal o movimento marcado hoje em 16 Estados, Pernambuco entre eles. A orientação da Associação Municipalista de Pernambuco k (Amupe) é que apenas os serivços administrativoos sejam suspensos. Educação, saúde e coleta de lixon não devem ser interrompidos.

“Observa-se claramente que o decreto não informa quais seriam os serviços essenciais que estariam em funcionamento. Além de que, todos os serviços da administração pública são essenciais”, registra trecho da ação popular.

O argumento convenceu  o juiz da 2ª Vara Cível da Comarca de Salgueiro Marcos José de Oliveira..Se a decisão for descumprida, a prefeitura terá de pagar multa de R$ 20 mil.

Para o prefeito de Salgueiro, Marcones Sá (PSB), a atitude da oposição revela interesses político-partidários e vai prejudicar diretamente a população.

"A paralisação poderia ser uma forma de pressionar o governo e buscar mais recursos para melhorar a qualidade e eficiência dos serviços básicos, o que gera preocupações sobre o bem-estar da comunidade e a disponibilização dos recursos necessários ao município", declarou em nota o gestor. Marcones Sá afirma ainda que, embora não possa aderir à paralisação, está solidário ao movimento.

Veja a íntegra da nota publicada pela prefeitura:

Enquanto ganham força as mobilizações que visam chamar a atenção para as demandas das prefeituras em todo o país, uma reviravolta aconteceu em Salgueiro devido a uma decisão judicial movida pela oposição. Enquanto outras prefeituras do Nordeste e de diversas regiões do Brasil preparam-se para participar da paralisação nacional do movimento 'SEM FPM NÃO DÁ', Salgueiro encontra-se impedida de aderir ao protesto devido a uma liminar encabeçadas pela oposição.

Essa determinação pegou muitos de surpresa, pois a grande maioria das prefeituras do país, especialmente aquelas sitiadas no Nordeste, receberam autorização para se manifestar. Não se trata de atacar a decisão judicial, mas é difícil não questionar a peculiaridade dessa situação. As motivações por trás da liminar permanecem obscuras, mas é importante ressaltar que a Prefeitura de Salgueiro demonstrou o comprometimento em acatar a decisão judicial, mesmo que isso signifique não participar do movimento que outras localidades irão fazer parte.

As paralisações nacionais são instrumentos valiosos para que os governos locais expressem suas preocupações e reivindicações, buscando soluções e chamando a atenção do governo central. 

Diante dessa situação singular em Salgueiro, espera-se que a comunidade esteja atenta ao desenrolar dos eventos e às respostas que a administração municipal poderá buscar para fazer ouvir suas demandas, mesmo que sob diferentes formas.

A postura da oposição, por mais surpreendente que seja, nos leva a refletir sobre a autonomia das prefeituras em expressar suas preocupações e sobre o papel do judiciário em equilibrar direitos e responsabilidades em um cenário complexo. É uma oportunidade para que todos nós, como cidadãos, reavaliemos como as vozes de diferentes regiões podem ser ouvidas. 

Importante mencionar que essa atitude movida por interesses políticos partidários acaba por prejudicar diretamente a população de Salgueiro. A paralisação, que poderia ser uma forma de pressionar o governo e buscar mais recursos para melhorar a qualidade e eficiência dos serviços básicos, foi impedida, o que gera preocupações sobre o bem-estar da comunidade e a disponibilização dos recursos necessários a nível municipal.

Mesmo respeitando a decisão judicial, a Prefeitura de Salgueiro continua solidária ao movimento nacional.