MEC e CAPES recriam o programa Abdias Nascimento

A CAPES e a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação (MEC) recriaram o Programa de Desenvolvimento Acadêmico Abdias Nascimento, com a publicação da Portaria nº 1.191/2023.

Nesta quinta-feira, em cerimônia na sede da Fundação, em Brasília, foram anunciados mais de R$600 milhões em diversas ações afirmativas na pós-graduação stricto sensu e na formação de professores para a Educação Básica.

O objetivo é formar e capacitar, no Brasil e exterior, estudantes autodeclarados pretos, pardos e indígenas, alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades, em universidades, instituições de educação profissional e tecnológica e centros de pesquisa de excelência.

Para o exterior, serão selecionados até 45 projetos de instituições de ensino superior. Terão prioridade aquelas localizadas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e em municípios que tenham índice de desenvolvimento humano (IDHM) muito baixo, baixo e médio. Haverá bolsas de mestrado-sanduíche e doutorado-sanduíche e recursos de custeio para realização estudos em universidades estrangeiras de excelência. Cada proposta selecionada receberá até R$ 5,79 milhões. Ao todo, a CAPES investirá R$260,8 milhões ao longo de quatro anos.

Os projetos devem abranger temas como promoção da igualdade racial, combate ao racismo, difusão do conhecimento da história e cultura afro-brasileira e indígena, educação intercultural, acessibilidade, inclusão e tecnologia assistiva. Também podem estar relacionados à pesquisa e ao desenvolvimento de produtos, equipamentos, serviços e métodos destinados à autonomia das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. Cada proposta apresentada precisa envolver ao menos uma instituição do Brasil e outra de fora do País. Pelo menos metade das missões de estudo no exterior deverão ser realizadas por mulheres. 

No Brasil, o Abdias Nascimento terá o Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) – Políticas Afirmativas e Diversidade para apoiar projetos de formação de professores e pesquisadores e realização de pesquisas acadêmico-científicas, em diferentes áreas do conhecimento, em temas relacionados às políticas afirmativas e à diversidade. Serão concedidas bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado. O investimento da CAPES soma R$45 milhões ao longo de cinco anos. As inscrições, tanto para os projetos no exterior quanto no País, ocorrerão em data a ser divulgada e o início das atividades está previsto para janeiro de 2024.

A CAPES ainda investirá R$200 milhões pelo Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor-Equidade), para formação inicial de profissionais da Educação para escolas do campo, comunidades indígenas e quilombolas, educação especial e inclusiva. Também serão destinados R$23,5 milhões pelo Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid-Equidade) para atender os mesmos grupos, porém voltado aos alunos de cursos de licenciatura.

Em outras ações, R$22,8 milhões serão alocados, em dois anos, para bolsas de tutoria de Língua Portuguesa para estudantes indígenas e R$56,8 milhões na educação especial, com curso de extensão a distância da Universidade Aberta do Brasil (UAB). Já a Secadi destinará R$ 40 milhões em quatro anos em cursos preparatórios para o acesso à pós-graduação stricto sensu.

Histórico

Abdias do Nascimento nasceu em 1914, em Franca, São Paulo, e faleceu em 2011, no Rio de Janeiro. Foi artista, professor, político e ativista dos direitos humanos e um dos maiores defensores, no Brasil e no mundo, da cultura e igualdade para as populações afrodescendentes.

Para homenageá-lo, o MEC criou um programa voltado a ações afirmativas com seu nome em 17 de novembro de 2013, pela Portaria nº 1.129. O edital foi publicado em 2014, com 32 propostas selecionadas em 2015. Em 2018, foram renovados 25 projetos. A ação foi revogada pela Portaria n° 195, de 24 de março de 2022. Agora, a CAPES e o MEC recriam a ação.