Prefeitura de Juazeiro orienta a população sobre descarte correto de entulho de obras

Sempre procurando manter a cidade limpa e ordenada a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb) segue orientando a população para o descarte correto de todos os tipos de resíduos.  Ao jogar lixo no chão e não zelar pela limpeza das calçadas e das ruas em frente suas residências, os munícipes contribuem para que ocorra o surgimento de ratos, baratas e até escorpiões, além de gerar acúmulo de água, um dos principais focos de dengue. O descarte incorreto de resíduos em vias públicas compromete a manutenção da limpeza da cidade, prejudica o sistema de drenagem de águas pluviais porque entope os bueiros, além de atrapalhar o trânsito.

O secretário de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano, Isledio Bandeira, ressaltou a importância da colaboração da população no sentido de ajudar o poder público a manter a cidade limpa, não jogando entulhos e materiais sem serventia em ruas, calçadas, terrenos e vias públicas. "Precisamos da ajuda de todos para manter a cidade limpa e preservar o meio ambiente. Não podemos permitir que os resíduos da construção civil sejam descartados de maneira inadequada, prejudicando a saúde e a segurança da comunidade. Pedimos que todos façam a sua parte e denunciem qualquer irregularidade que observarem", disse.

A responsabilidade do gerador dos resíduos de construção civil é de contratar uma empresa ou se dirigir a Semaurb emitir um DAM (Documento de Arrecadação Municipal) e pagar uma taxa para que a equipe da fiscalização e postura seja acionada a retirar o entulho no lugar determinado. A população também pode ajudar denunciando descartes irregulares ligando para 3612-3581 ou 153 (Guarda Municipal).

Alguns moradores costumam colocar seus entulhos nas calçadas ou contratam serviços de carroceiros para descartar o entulho. A primeira prática está irregular, de acordo com a Lei Complementar 018/2016 que rege sobre o Código de Polícia Administrativa e pode gerar multa; a segunda, caso não seja bem administrada pelo contratante, é passível também de autuação e apreensão.

Contratar os serviços de carroceiros pode parecer uma opção mais econômica, mas é necessário informar ao contratado em qual caixa coletora ele deve descartar os resíduos. É recomendado também que o contratante acompanhe o descarte para evitar que o mesmo ocorra em áreas públicas ou terrenos baldios, uma vez que a legislação proíbe o uso desses locais como depósito de lixo, conforme o Art. 68 no inciso 5º, dentro dos limites da cidade, bairros, vilas e povoados.

Se o carroceiro for flagrado pela fiscalização da Semaurb, o veículo pode ser apreendido, e sua liberação só será possível mediante o pagamento de multas. O responsável pelo serviço estará infringindo a lei, assim como o contratante, que é responsável pelo correto descarte dos resíduos. As multas variam de um a 20 VRFs (Valor de Referência Fiscal), ou seja, de R$ 120,65 a R$ 2.413,00, sendo que o valor pode ser dobrado em caso de reincidência, de acordo com a última autuação.