"Próximo reajuste para bolsistas já está no radar", diz presidente da Capes

“Nossa função é casar oportunidade com talento”. É essa a visão da presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Mercedes Bustamante, para a gestão à frente da instituição.

 Nomeada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, em janeiro, a professora da Universidade de Brasília (UnB) tem a missão de executar a aposta do governo para melhorar o cenário da educação e pesquisa brasileira.

A primeira providência foi conceder o reajuste das bolsas dos pesquisadores, que não ocorria há 10 anos. Mas o ministério da Educação não pretende ficar apenas nesse gesto. Bustamante explica que o governo trabalha para implementar um planejamento no reajuste e na concessão dos incentivos financeiros a pesquisadores.

Na última quinta-feira, Camilo Santana anunciou mais 5,3 mil bolsas. Em 2022, o governo concedeu 84,3 mil bolsas; Com o anúncio do ministro, passarão a ser 89,6 mil benefícios. Segundo Bustamante, o governo está dando mostra de que “a ciência é o caminho” e a “educação a ferramenta” para o desenvolvimento. Leia, a seguir, os principais trechos da entrevista.

O que permitiu o reajuste das bolsas e o aumento da oferta do benefício?
O primeiro ato que tive a oportunidade de assinar, como presidente da Capes, foi o reajuste das bolsas. É uma demanda antiga, são 10 anos sem reajuste. Isso só foi possível porque a gente conseguiu esse acréscimo no orçamento, por meio da PEC da Transição. Foi importante que a educação tenha sido considerada neste momento.

Existe um plano a curto, médio, longo prazo de aumentar o valor das bolsas?
A gente tem o teto do orçamento da Capes. Se não fosse a PEC da transição, não chegaríamos nem em dezembro. Obviamente, a gente não quer ficar outros 10 anos sem reajuste. Temos que ter um planejamento orçamentário para os próximos anos, para poder trazer reajustes com maior frequência. Daqui a pouco, começamos a discussão do orçamento de 2024. Mas temos demandas da comunidade. Não é só a bolsa. Tem, por exemplo, a discussão de como a gente estende a previdência social para os bolsistas, que isso conte como tempo de trabalho. Mas o próximo reajuste já está no radar. Temos que ter previsão de quando a poderemos implementar um novo reajuste.

Além das diretrizes do MEC, a Capes tem um critério interno para a concessão de bolsas. Como funciona?
A Capes tem um sistema de concessão de bolsas acoplada à avaliação de cursos de pós-graduação. Cursos que foram bem avaliados recebem incrementos no número de bolsas. É um estímulo à melhoria da qualidade dos processos de formação. Adicionalmente, esse modelo tem como variável importante o Índice de Desenvolvimento Humano dos municípios.

Seria uma forma de a instituição de ensino contribuir com estados e municípios?
Nem precisa ir muito longe, é só olhar aqui, a capital federal. Se você tem um contingente de bolsistas, onde eles vão utilizar esses recursos? Onde eles vivem. A bolsa serve para pagar aluguel, transporte, alimentação, usar serviços dentro da cidade. Então, é um recurso que rapidamente volta para a economia local. Quando você também coloca uma instituição em um município menor, ela vai contribuir de uma forma geral para a melhoria da qualidade dos recursos humanos, porque a universidade federal acaba sendo um polo cultural, de formação extramuros, porque um outro aspecto importante da formação é a extensão. Então, você é capaz de atuar dentro desses municípios, dentro das escolas, mas fora também, em outros espaços formativos e isso repercute. É um contágio positivo.

Como estão as avaliações dos cursos?
Uma das áreas centrais da Capes é a avaliação dos programas de pós-graduação. A gente teve uma melhoria nas notas dos cursos nesse último processo de avaliação. Esse reconhecimento parte da construção sólida que a Capes conseguiu fazer ao longo do tempo e está ancorada nesse processo de avaliação. O sistema nacional de pós-graduação é um caso de sucesso. Não significa que ele tenha que ser imutável, mas mostra que a gente conseguiu fazer muita coisa a partir de um elenco de ações indutoras, do fomento, de um programa de bolsas consistente e de programas de avaliação.

À parte a remuneração das bolsas, o que precisa melhorar?
Nossa perspectiva é não olhar mais para trás. Eu quero chegar lá em 2100 com que cara? Nossa função é chegar em 2030, mas para chegar em 2100, eu preciso preparar para 2030. Se você olhar o mapa da distribuição dos programas, a gente vê que a gente precisa interiorizar ainda muito mais. Será que é expandir o sistema, criando novos cursos, ou fazendo redes? Eu venho da área experimental. A gente monta o experimento, colhe os dados. Não deu o que a gente queria, a gente volta para a prancheta, vê onde se pode melhorar e retoma o experimento. A ciência evolui assim.

Houve um crescimento dos cotistas e de mulheres, mas o desafio ainda é manter esses alunos. Como fazer isso?
É visível o impacto positivo das ações afirmativas. As universidades se diversificaram, o que eu achei excelente. A gente traz outras visões, outras formas de ver um problema e traduzir isso em soluções. Mas a gente precisa ter uma ação de indução na pós-graduação. Muitas universidades implementaram individualmente suas ações afirmativas. A gente está fazendo esse levantamento para entender como isso funciona, se a gente transforma isso em um política geral da Capes.

Há outras abordagens para fortalecer as ações afirmativas?
A gente entende também que o processo de inclusão dos grupos sub representados é a importância de eles verem um líder. É muito mais fácil para uma menina querer entrar na carreira científica se ela consegue identificar mulheres pesquisadoras. Se há uma menina preta, que ela consiga ver que há mulheres pretas pesquisadoras que são referências. Esse papel do modelo é muito importante.

A senhora esteve na Capes como diretora em 2016. O que mudou de lá para cá?
Quando recebi o convite para vir para a Capes, eu sabia o desafio, porque conhecia o histórico de turbulência, das trocas constantes de ministros… Tem um desafio de recuperar essa credibilidade, o diálogo, a transparência. Mas me deu muita tranquilidade saber que a Capes tem um conjunto de servidores de carreira muito comprometidos. O serviço público brasileiro, também muito agredido ao longo dos anos, mostrou o papel importante de fazer uma transição de gestão e manter minimamente alguns processos. A diferença principal que eu vejo é que temos um passivo para recuperar. Em 2016, a Capes vinha de um momento de crescimento. Hoje, há processo de retomada.