OFICINA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA ESTÁ COM INSCRIÇÕES ABERTAS

Continuam abertas as inscrições para a oficina "Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e Outras Formas de Discriminação Relacionados à Pessoa com Deficiência".

Aberto tanto ao público interno quanto externo, o evento acontece de 9h às 12h, no dia 13 de fevereiro, no Auditório Desembargadora Olny Silva – Centro Administrativo da Bahia, com transmissão simultânea no canal do Poder Judiciário no Youtube.   

As inscrições devem ser realizadas no Sistema de Educação Corporativa – Siec, nos links indicados abaixo:  

Magistrados e servidores

Público externo

O evento é promovido pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI) e Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e Outras Formas de Discriminação, com apoio da Universidade Corporativa (Unicorp). 

Participam da mesa de abertura do evento a Presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e Outras Formas de Discriminação, Desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus, bem como a Juíza Élbia Araújo, membro da CPAI. O descerramento da mesa conta, ainda, com uma apresentação musical dos Servidores Pedro Vivas e João Eudes.   

Vale destacar que a iniciativa se fundamenta nas orientações da Resolução n. 351/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).    

Dentre os objetivos da ação, destacam-se conscientizar, informar, capacitar e sensibilizar magistrados, servidores, colaboradores e sociedade em geral acerca dos Direitos das Pessoas com Deficiência (PcD). Nesse sentido, a oficina abordará alguns temas práticos envolvendo acessibilidade e inclusão, com atenção especial para o ambiente de trabalho.   

Após a apresentação musical, será realizada uma roda de conversa entre a Juíza Élbia Araújo, a Juíza Andrea Tostes e o Psicólogo Cláudio Silva, do TJBA.   

A CPAI, atualmente, é presidida pelo Desembargador Rolemberg José Araújo Costa, e tem como Vice-Presidente o Desembargador Paulo Cesar Bandeira de Melo Jorge. O objetivo da CPAI é assegurar às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida o pleno exercício de seus direitos, promovendo o amplo acesso às dependências e aos serviços prestados pelo Tribunal. 

Já a Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e Outras Formas de Discriminação é presidida pela Desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus, no 2º grau, e pela Juíza Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães Ferreira, no 1º grau. Dentre as atribuições da comissão estão a de solicitar relatórios, estudos e pareceres aos órgãos e unidades competentes, realizar recomendações necessárias e solicitar, quando necessário, providências pertinentes, além de articular-se com entidades pública e/ou privadas que dispõem de objetivos semelhantes.