No Brasil são mais de 4,2 mil emissoras de rádio FM com outorgas vigentes e mais de 1 mil na faixa AM

O Ministério das Comunicações homenageou ontem (23), 55 radiodifusores, emissoras, entidades e personalidades do setor em cerimônia que celebrou os 100 anos da rádio no Brasil. O evento foi promovido em parceria com a Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Cada um dos premiados recebeu uma medalha em bronze, confeccionada pela Casa da Moeda e pelo Ministério das Comunicações. Segundo o ministro das Comunicações, Fábio Faria, a rádio continua em expansão, mesmo com os avanços tecnológicos.

“A rádio continua voando. A iniciativa de levar os aplicativos de rádio FMs para os celulares foi fundamental para este momento. Com mais de 250 milhões de aparelhos de telefones no país com modo FM, vamos ter muito mais gente escutando rádio”, disse Faria.

Segundo o ministro, a pasta já fez mais de 1,1 mil migrações de rádios para FM. “Tivemos também o parcelamento das outorgas. Foi uma entrega de todo o time que temos no ministério e ouvindo a todas as entidades. Acredito que demos mais vida longa para este ramo que é tão importante”, disse.

Entre as emissoras premiadas estão as rádios Band FM (SP), Jovem Pan (SP), CBN (RJ), FM O Dia (RJ), Verdes Mares (Fortaleza), Itatiaia (MG), Pampa e Guaíba (RS), Clube (DF) e Rádio Nacional (EBC). Entidades como a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), a Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel) e a Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão (Agert) também foram condecoradas.

Também foram homenageados os comunicadores Ratinho e Ricardo Boechat, que morreu em 2019 em um acidente de helicóptero. E condecorados o programa A Voz do Brasil, o ministro da Ciência, Tecnologia, Paulo Alvim, e a família do ex-presidente Epitácio Pessoa, que inaugurou o rádio no Brasil.

Na solenidade ocorreu também a apresentação de selos que marcam os 100 anos do rádio. Confeccionados pelos Correios, eles sintetizam a história do rádio e fazem referência à primeira transmissão ocorrida no Brasil, com a imagem de Roquette-Pinto, fundador da primeira emissora do país e considerado o pai da radiodifusão no Brasil. No total, foram confeccionados 14 mil blocos comemorativos. Num procedimento chamado de obliteração, os selos foram marcados para evitar o uso posterior.

O secretário de Radiodifusão, Maximiliano Martinhão, apresentou dados dos programas e ações executadas pelo Ministério das Comunicações. Em quase 2 anos e meio, mais de 36 mil processos foram analisados, resultando na assinatura de mais de 1,6 mil termos de adesão ao Programa Digitaliza Brasil.

Martinhão também citou a migração de mais de 1 mil rádios de AM para FM e a contemplação de 431 municípios pelo Plano Nacional de Outorgas (RadCom). Um total de 94 emissoras foram autorizadas a retransmitir a programação na Amazônia Legal – nos estados do Amazonas (62), Acre (28) e Rondônia (4).

O secretário mencionou ainda a elaboração de editais de consulta pública para rádios comerciais, a flexibilização e dispensa do horário de veiculação da Voz do Brasi, o parcelamento de outorgas vencidas e a portaria que atualiza alterações de classe dos serviços de radiodifusão.

Atualmente, o Brasil tem 642 geradoras de programação para a televisão, com cerca de 24 mil retransmissoras de TVs. São mais de 4,2 mil emissoras de rádio FM com outorgas vigentes e mais de 1 mil na faixa AM. Além disso, existem quase 5 mil rádios comunitárias em funcionamento no país.