"Com a Vitória de Lula os dias do atual reitor interventor estão contados", diz membro do DCE da Univasf

Com a vitória de Lula no último  domingo (30), a expectativa é que o mandato temporário do atual reitor, possa ser revertida e assim o professor Télio e professora Lucia Marisy possam comandar a Univasf.

""Não tivemos ainda uma avaliação mas estamos muito felizes com a vitória de Lula e o interventor está com os dias contados", diz o estudante, Bruno Melo, tesoureiro do DCE da Universidade Federal do Vale do São Francisco-Univasf.

O governo Bolsonaro possui 22 nomeações de reitores que não haviam sido os mais votados na consulta pública às comunidades acadêmicas. 

A REDEGN apurou que sob a gestão Bolsonaro, o MEC nomeou sete reitores pro tempore que sequer participaram da consulta pública: na Universidade Federal de Sergipe (UFS), Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (Cefet-RJ) e na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio).

Também foram nomeados três reitores que ficaram em 2º lugar na lista tríplice – Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM), Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) e Universidade Federal de Pelotas (UFPel).

Por fim, o MEC nomeou outros nove que ficaram em 3º lugar na consulta pública: na Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), Universidade Federal do Ceará (UFC), Universidade Federal Rural do Semi-Árido/RN (Ufersa), Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/MG (UFVJM), Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Universidade Federal do Piauí (UFPI), Universidade Federal de Itajubá (Unifei), além da UFCG, com Fernandes Filho. Em alguns casos, como na UFPB, o reitor nomeado fez menos de um décimo dos votos.

No mês passado reportagem da REDEGN destacou que faz mais de dois anos e seis meses, desde, abril de 2020 que a Universidade Federal do Vale do São Francisco-Univasf é administrada por reitor que não foi eleito, mas o Ministério da Educação (MEC) publicou no Diário Oficial uma portaria nº 384, de 9 de abril de 2020 que designou o professor Paulo Cesar Fagundes Neves para o cargo de reitor pro tempore da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf).

O ato foi amparado na Medida Provisória nº 914/2019 que trata sobre o processo de escolha de dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes).

No caso específico da Univasf, a designação de reitor pro tempore ocorreu em virtude do pedido de suspensão da lista tríplice à Reitoria da Univasf, e que está ainda sub judice por decisão liminar do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5).

A liminar é motivada por ação judicial  movida por uma das chapas que concorreu aos cargos de reitor e vice-reitor para o mandato 2020-2024, na consulta informal junto à comunidade acadêmica e à lista tríplice, tendo o Conuni indicado à Reitoria o nome do professor Telio Leite, em primeiro lugar, e dos professores Ricardo Santana e Michelle Christini, em segundo e terceiro, respectivamente.

Ano passado, a jornalista, Amanda Rainheri, para o site o Retruco 2021, destacou que a Univasf, Nos últimos 15 anos, a primeira Universidade Federal a ter sede instalada no interior do Nordeste viveu momentos extremamente antagônicos. De investimentos e expansão em ritmo acelerado para os cortes e a estagnação. 

Em paralelo à redução de repasses, principalmente a partir de 2015, pelo Ministério da Educação (MEC), a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), que abrange os estados de Pernambuco, Bahia e Piauí, viu a oferta de bolsas de mestrado despencar 62,29% entre o melhor ano, 2015, e 2020.

Os números são de dados obtidos pela Agência Retruco através da Lei de Acesso à Informação (LAI), junto à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), braço do MEC que atua na expansão e consolidação da pós-graduação. Seguindo o panorama observado em todo o Nordeste, o ano com maior oferta de bolsas de mestrado foi o de 2015, com 358 bolsas. Para se ter ideia, em 2011, esse número era de 121 bolsas. Um aumento de 195,8% em um período de quatro anos.

O crescimento foi interrompido abruptamente em 2016, quando a quantidade de bolsas caiu para 241, uma redução de mais de 32% em relação ao ano anterior. Nos anos que se seguiram, mais uma série de retrocessos. Em 2018, o mais crítico do declínio, o investimento no mestrado da Univasf voltou ao patamar de 2011, com 130 bolsas ofertadas.

De acordo com a reportagem, a  chegada da pandemia definiu contornos ainda mais dramáticos. 

De acordo com o texto, o então, Presidente do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Univasf, Bruno Melo contou como os cortes de bolsas e a redução orçamentária impactaram estudantes de graduação e pós, que chegaram a abandonar os cursos. “Foram 70% de bolsas de assistência estudantil cortadas. A Univasf gastava no ápice dos investimentos R$ 10 milhões com bolsas, hoje são cerca de R$ 3 milhões. Isso já representaria muito para qualquer lugar, mas para cá, interior, é ainda pior. Muita gente depende da bolsa para se manter. Houve quem abandonasse o curso. Teve estudante de medicina tendo que trabalhar na portaria do hospital, outros que precisaram voltar para suas cidades para trabalhar em comércio para se manter”, relatou. 

Outros benefícios, como o Restaurante Universitário e o transporte entre os campi também foram afetados. “Em 2019, com o contingenciamento de Weintraub (ex-ministro da Educação), foram demitidos 150 funcionários terceirizados, gente da limpeza, portaria, vigilância e motoristas. Quando tinha funcionário, não tinha insumos. A gente tinha banheiros sujos e sem papel higiênico. Sem os funcionários de portaria, alguns prédios ficaram inacessíveis em alguns horários, então os alunos não podiam fazer trabalhos nesses locais. Os ar condicionados passaram a ficar desligados, isso em um ambiente de 37ºC”, lembra. 

Os estudantes chegaram a realizar uma manifestação, cobrando melhorias. “Conseguimos melhorar algumas coisas, mas ainda falta muita coisa. O laboratório de biologia, por exemplo, não tem reagentes e quanto tem está vencido. O ventilador do laboratório também está quebrado. É um momento complicado para a ciência e a gente vê como ela é importante justamente em meio à pandemia, com o desenvolvimento de vacina. Infelizmente, o Brasil perde muito porque não investe nas universidades”, lamenta. 

Em 2021, a reportagem procurou a Univasf desde o mês de janeiro para se pronunciar sobre a situação, mas a universidade não havia indicado um porta-voz até a publicação desta matéria. 

QUESTÃO POLÍTICA: A falta de um posicionamento da Univasf envolve uma questão maior.  Além de todos os desafios impostos pela redução orçamentária, a Univasf ainda tem enfrentado sua maior crise política da história. Quando Julianeli deixou a reitoria, em abril de 2020, teve início um imbróglio judicial envolvendo a lista tríplice enviada ao Ministério da Educação (MEC). 

Desde abril, a universidade está sob intervenção, com o comando de um reitor pró-tempore, o que já causou desgastes e exonerações.

Semana passada, o Ministro da Educação anunciou desbloqueio para universidades, colégios federais e Capes. As universidades federais receberam a notícia dos cortes e passaram a avaliar os cortes que precisariam fazer por causa dos bloqueios. Na pauta, está a tentativa de salvar bolsas e auxílios estudantis em meio a restrições orçamentárias cada vez maiores 

NOTA UNIVASF: Univasf: Nota de Esclarecimento sobre o Contingenciamento Orçamentário

O reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco – UNIVASF esclarece que o contingenciamento orçamentário imposto à universidade a partir de 6/10/22 não atinge as despesas que já se encontravam empenhadas limitando-se à realização de empenho para novas despesas. 

Esclarece ainda que as nossas Pró-reitorias de Planejamento e Desenvolvimento Institucional e de Gestão e Orçamento estão orientadas a subsidiar os demais setores da universidade na implementação de medidas voltadas para a preservação do nosso funcionamento regular. Complementa ainda que as atividades de ensino, pesquisa e extensão, o Programa de Assistência Estudantil e a manutenção dos nossos serviços terceirizados não sofrerão descontinuidades.

Esclarecimentos adicionais sobre o contingenciamento orçamentário comentado nesta nota será pauta de reunião com o Ministério da Educação, na próxima semana, ocasião em que será prestado esclarecimentos mais detalhados sobre como ficará a conclusão da execução orçamentária das universidades no exercício fiscal 2022.