Após o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizar a gratuidade para o transporte coletivo no dia do segundo turno, Pernambuco irá decidir se segue a orientação na terça-feira (25).
Com a aprovação da gratuidade, que é apoiada pelo secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco, Tomé Franca, eleitores poderão se deslocar sem necessidade de pagamento de passagem no próximo dia 30.
No dia será decidido, em Pernambuco, quem ocupará o cargo de chefe do Estado e a presidência do País.
Uma reunião será realizada com o Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM) para discutir a suspenção da cobrança de tarifa aos usuários do serviço em toda a Região Metropolitana do Recife (RMR). O encontro será realizado de forma virtual, às 8h30.
"A decisão do STF (que permite aos operadores do transporte público adotarem a medida sem serem responsabilizados por improbidade administrativa ou crime eleitoral) acelerou a discussão e vamos defender, na reunião do Conselho, que a gratuidade seja aplicada na Região Metropolitana do Recife”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação e presidente do CSTM, Tomé Franca. “Nossa intenção é possibilitar o deslocamento do eleitor para que ele exerça sua cidadania sem qualquer dificuldade e, para isso, a tarifa zero soma-se a um conjunto de medidas que também garante frota ampliada para um dia de domingo", completou.
Como justificativa para a liberação das catracas, o STF se baseou na comparação entre o valor das passagens de ônibus e o valor da multa para quem opta por não comparecer ao pleito. O valor máximo da multa é de R$ 3,51. Para a maioria dos eleitores seria mais barato não votar e pagar a multa. A decisão do STF seguiu um pedido do partido Rede Sustentabilidade.
Se aprovada a gratuidade, o Grande Recife Consórcio de Transporte Metropolitano já terá preparado um esquema especial de operação. Serão acrescidos 422 veículos em relação aos domingos, totalizando 1.234 ônibus disponíveis, o que representa um incremento de 53% na frota. Serão 372 linhas em operação, 33 delas que não operam neste dia da semana serão ativadas.
A programação do dia 30 priorizará linhas que perceberam aumento de passageiros no dia da votação de 1° turno, como as linhas Vila Rica/TI Jaboatão, Guabiraba (Córrego do Jenipapo) e TI Jaboatão/TI Cavaleiro.
Considerando a gratuidade geral para os usuários, o custo da operação será bancado pelos cofres estaduais e está estimado em aproximadamente R$ 1,2 milhão.
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