Ciclistas lançam Manifesto pelo Readequação de Velocidade nas vias urbanas brasileiras

Um grupo de ciclistas lançou, um o Manifesto pelo Readequação de Velocidade nas vias urbanas brasileiras, como uma ação do projeto chamado “Vias Seguras”. O objetivo da petição organizada pela União dos Ciclistas do Brasil (UCB) é mobilizar a sociedade para promover a alteração do Artigo 61 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Entre as propostas no manifesto, está a redução da velocidade máxima permitida em vias urbanas de 80km/h para 60km/h.

A manifestação contou com a realização de uma webconferência. De acordo com dados de 2018 da Organização Mundial da Saúde (OMS), ferimentos associados ao trânsito são a oitava causa de morte do mundo e a primeira entre jovens de 5 a 29 anos. Segundo o DataSUS, os acidentes de trânsito em 2020 geraram 32.716 mortes no Brasil, com uma média de 15,4 a cada 100 mil habitantes.

Também de acordo com os dados do Sistema Único de Saúde (SUS), ciclistas são as maiores vítimas juntamente aos pedestres, e a velocidade dos veículos a motor nas vias está diretamente relacionada à probabilidade de ocorrência de batidas e atropelamentos. Quanto mais rápido, maior é a probabilidade de causar lesões graves.

O CTG permite velocidades de até 80km/h em áreas urbanas, o que segundo a UCB, contribui para o aumento de acidentes graves. “Com o desafio de mudar essa realidade e contribuir para que o Brasil cumpra os compromissos e metas assumidos internacionalmente, estamos trabalhando na proposta de projeto de lei (PL), que será apresentada ao Congresso Nacional no início de 2023 ”, afirma Ana Luiza Carboni, coordenadora do projeto Vias Seguras e Diretora Financeira da UCB.

O documento apresentado pelos ciclistas é de readequar as velocidades de 80km/h para 60km/h e as vias de 60 km/h para 50km/h. A proposta pretende ainda revogar o parágrafo 2º do CTB, no qual a autoridade local de trânsito está autorizada a determinar velocidades maiores ou menores que as previstas no Código. “A sugestão é permitir que se possa somente reduzir essas velocidades”, complementa Carboni.

O projeto é parte da Global Road Safety Partnership (GRSP) e a elaboração do documento contou com a colaboração de parceiros da Bloomberg Philanthropies Initiative for Global Road Safety (BIGRS).