Artigo: Democracia e meio ambiente

O Brasil vive um momento sui generis de entropia. Há uma desordem de pensamento e uma imprevisibilidade de palavras. Muros e descaminhos são construídos de dentro para fora. A energia que congrega o equilíbrio e a vida do país se desmancha na liquidez, como diria Zygmunt Bauman.

 Tomemos a questão do desmatamento e das queimadas na Amazônia. Somos o epicentro dos debates e das críticas. Por não levarmos o problema a sério e não termos ação consistente, conseguimos, assim, pautar as redes sociais, os veículos de comunicação tradicionais, os parlamentos, os encontros de líderes. A opinião pública mundial nos aponta o dedo.

Quando uma árvore é derrubada e o fogo destrói a floresta, quando as águas são contaminadas e os rios secam, quando sonhos viram desertos e os pássaros deixam de voar, quando não há mais sombras nem horizontes... milhões de vidas se perdem pelos olhos desumanos da estupidez e da ignorância. A quem interessa sangue verde derramado?

Há pouco tempo, tivemos dois desastres ambientais de proporções gigantescas com o rompimento de barragens em Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais. Vidas foram ceifadas, famílias destruídas, flora e fauna agredidas, animais mortos, vertentes poluídas. Há outros que estão no amargor das nossas memórias: vazamento de óleo nas bacias Guanabara e Araucária, em 2000; rompimento da barragem Miraí, em 2007; incêndio na Ultracargo, em 2015, e tantos outros.

Os Três Poderes devem estar à altura do assunto. Não bastam mais reticências. Devemos priorizar a construção de leis e de políticas públicas eficazes de preservação, proteção e fiscalização ambiental que possibilitem o desenvolvimento sustentável com soberania. É preciso atenção urgente, não só para com a Amazônia, mas também para com os biomas cerrado, caatinga, Mata Atlântica, Pantanal e Pampa. Meio ambiente é questão de Estado.

Temos que redobrar a vigilância e ficar de olhos bem abertos na instalação de mineradoras próximas às bacias hidrográficas. A do Rio Camaquã, no Rio Grande do Sul, por exemplo, tem uma extensão de 400 quilômetros e atinge 28 municípios. Nas suas proximidades e arredores, seriam extraídos zinco, cobre e chumbo. Moradores, produtores rurais, agricultores familiares e ambientalistas estão mobilizados, pois temem desastres e prejuízos socioambientais e econômicos.

Durante a reunião do G7, ventilaram-se sanções comerciais ao nosso país, pressões internacionais por meio de barreiras, da instauração de cotas ou do aumento de alíquotas. Deixar chegar a esse ponto é uma prova cabal da nossa incompetência. Aceitar a ajuda financeira internacional não significa perda da soberania. Leia-se aqui o Fundo Amazônia. Temos que ter humildade e sabedoria para compreender a nossa dimensão e a nossa responsabilidade para com o planeta Terra.

Tudo está conectado: pessoas, meio ambiente, cidades, diversidades, liberdade, justiça, garantias sociais, previdenciárias e trabalhistas, bases angulares de uma sociedade humanista e humanitária que perseguimos. O elo é a velha e boa democracia, mesmo com seus problemas, desafios e agressões que lhe fazem todos os dias. Tal qual o seu nascimento, na antiga Grécia, está a certeza de que cada vez mais temos que acariciá-la e deixá-la seguir o seu rumo. A democracia é a única certeza que temos para combater a miséria e as desigualdades do nosso Brasil. Esse é o segredo.

Paulo Paim Senador, presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado