Caso Deliane: Advogado desmente Secretário de Saúde de Juazeiro

Sátiro de Castro Ferraz Neto, advogado da família de Deliane Feitosa, diante da insistência da Prefeita Suzana Ramos e do Secretário de Saúde, Fernando Costa, em se manifestar nos veículos de comunicação, afirmando dar apoio à Deliane e seus familiares, sem que tenha havido nenhuma ação concreta para minimizar o sofrimento da mãe, filhos e amigos e tentando, com argumentos pífios, se eximir da responsabilidade, resolveu emitir uma nota pública, para que se restabeleça a verdade. 

Ressaltando “que em análise preliminar”, “é facilmente percebido que houve a solicitação de exame de USG-TV não só pela médica que realizou o procedimento”,  e “este não foi feito mesmo após quase dois dias após a primeira solicitação”, leia na íntegra a NOTA PÚBLICA:  

Agindo na defesa da Dignidade e Direitos da Sra. Deliane Feitosa e seus familiares, e, com vistas ao interesse público da população da Cidade de Juazeiro-BA quanto ao Dever de prestação de serviço Saúde para com os munícipes contido no art. 196 da Constituição Federal/1988, e, considerando as últimas manifestações da Governo Municipal e veículos de comunicação, utiliza-se desta Nota Pública para esclarecer pontos importantes sobre o caso de amplo conhecimento de todos. 

Como já registrado por este Advogado e familiares da Sra. Deliane, o objetivo principal de toda nossa movimentação é assegurar um tratamento de saúde digno e eficiente e que ela retorne ao convívio familiar o mais breve possível. 

A busca por esse objetivo passa por uma investigação junto ao MPBA e DEAM, de forma detalhada do que realmente ocorreu no Hospital Materno Infantil de Juazeiro, através de respostas e informações de todos os participantes, sejam médicos, enfermeiros, testemunhas, familiares e Diretoria do Hospital e Secretaria de Saúde. 

No atual momento, ainda que em análise preliminar, com toda documentação médica em mãos, ouvidas de testemunhas, familiares e coleta de informações no Inquérito Policial em andamento, é facilmente percebido que houve a solicitação de exame de USG-TV não só pela médica que realizou o procedimento, mas por outros médicos da Maternidade, além de ser registrado por enfermeiros.  

Logo, por mais de três vezes seguidas, por médicos diferentes, além de enfermeiros, foi solicitada a realização do exame e este não foi feito mesmo após quase dois dias após a primeira solicitação – sem haver, até o momento, justificativa comprovada e formal pela Diretoria da Maternidade. A Sra. Deliane, então, já em estado gravíssimo, foi transferida para o Hospital Dom Malan, ainda sem o exame. 

No presente momento dos procedimentos investigativos, não se pode concluir, ainda, a responsabilidade ou o que realmente causou o gravíssimo estado da Sra. Deliane. Por isso, estão sendo analisados inúmeras conversas de WhatsApp, áudios, vídeos, documentos médicos de forma a coletar o máximo de informações possíveis para que sejam levadas a investigação para que as Autoridades decidam pela responsabilização e punição, em caso de confirmação de ilegalidades/crimes – inclusive, se houve alguma ilegalidade do Poder Público Municipal nas visitas a familiares, ligações, suposto pagamento de contas de energia particulares – ganhando especial escopo pelo período eleitoral. 

Ademais, registra-se que a família alega publicamente não estar recebendo apoio do sistema de assistência social do Município da forma que vem sendo dita pelo Poder Público Municipal, tendo sido efetivada somente uma visita com entrega de uma cesta básica – não sendo apresentada formalmente e materialmente, até o momento, a efetiva inclusão dos familiares (incluindo os cinco filhos menores da Sra. Deliane) no SUAS Municipal. 

Por fim, é importante registrar que as investigações estão em curso, ainda sendo cedo para afirmar a ocorrência de crime ou outras ilegalidades e apontar culpados – servindo-se esta Nota para apontar quais são as questões que se almeja respostas e que confiamos no trabalho das instituições da DEAM e MPBA para que a verdade seja conhecida por todos. 

Juazeiro (BA), 26 de agosto de 2022. 

SÁTIRO DE CASTRO FERRAZ NETO 

Advogado da família de Deliane Feitosa.