CNS propõe aumento da capacidade industrial para combater falta de remédios

Há meses, farmácias e unidades básicas de saúde de todo o país têm enfrentado um apagão de alguns remédios, como dipirona, antibióticos, soro e diuréticos.

O desabastecimento de medicamentos afeta prefeituras, hospitais públicos e também a rede privada, pacientes têm relatado dificuldades na aquisição de medicamentos e a rede de atendimento não consegue suprir a demanda.

Em reunião ordinária na útima quarta-feira (20), o Conselho Nacional de Saúde (CNS) debateu maneiras de enfrentar o desabastecimento. A implementação de um Complexo Econômico Industrial foi apontada como alternativa para resolver o problema, com o desenvolvimento do segmento secundário da economia, a exemplo das indústrias de base química, biotecnológica, mecânica e de materiais.

"Temos que colocar a saúde e sua base econômica, produtiva e tecnológica como grande aposta para o Brasil superar a dependência gritante que temos do mercado externo", avaliou o pesquisador do Departamento de Administração e Planejamento em Saúde da Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz (Daps/Ensp), Carlos Gadelha, que conduziu a reunião.

Um Complexo Econômico Industrial garantiria autonomia ao mercado brasileiro, mas é uma resolução a longo prazo para um problema urgente. A escassez destes medicamentos é resultado de muitos fatores, como o não acesso às matérias primas (Ifa’s) no mercado internacional, pressão pelo aumento dos preços por parte da indústria farmacêutica, além do desfinanciamento do Sistema Único de Saúde (SUS) determinado pela Emenda Constitucional 95/2016, que congelou investimentos em Saúde até 2036.

Segundo Silvio Pereira, CEO da Pharbox, primeira farmatech brasileira, o Brasil tem basicamente três polos industriais farmacêuticos, no interior de São Paulo, em Anápolis, em Goiás e em Minas Gerais. "Frequentemente vemos produtos onde apenas uma ou duas indústrias possuem registro e autorização para produção, e concentrando grande parte do consumo nacional. Qualquer ruptura nessa cadeia de produção afeta o nosso país, que tem um volume de consumo continental refém. Somente com novos players e novos registros podemos aumentar a concorrência na produção industrial", disse.

"Quase 95% dos medicamentos no país dependem de matéria-prima originária, principalmente, da China, que teve as exportações afetadas porque está mais uma vez em lockdown para conter a nova onda de casos de covid. Além da maior dificuldade para a chegada de insumos ao país, tivemos uma espécie de efeito dominó, pois outros produtos que estavam faltando exigiram mais dedicação da indústria, acarretando a redução na fabricação de outros produtos", observou o CEO da Associação Brasileira das Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), Sérgio Mena Barreto.

O governo federal já vinha sendo alertado pelos secretários municipais de Saúde, mas a situação se agrava a cada dia. Um levantamento recente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), feito com 2.469 prefeituras, constatou que mais de 80% dos gestores relataram sofrer com a falta de remédios para atender a população.

Apesar de toda a reação em cadeia causada pela falta de insumos, agravada pela pandemia, o sistema de saúde brasileiro ainda enfrenta graves problemas de gestão e distribuição desses medicamentos, com um grande histórico de medicamentos e vacinas que perderam a validade antes de chegar à população. Em plena pandemia, por exemplo, mais de 344 mil doses de vacinas contra a covid-19 foram perdidas, um prejuízo de R$ 46,6 milhões.

Segundo o médico sanitarista Gonzalo Vecina, fundador da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o principal substrato dessas perdas é a falta de capacidade do setor de logística fazer o gerenciamento dos estoques e distribuir esses produtos a tempo. "O departamento de logística faz qualquer coisa, menos logística. Então além de perdas deve haver extravios também, que não estão sendo noticiados. Mas o mais importante mesmo são as perdas por prazo de vencimento, que são de produtos necessários na periferia do sistema", destacou.

Vecina, que é uma das maiores autoridades sanitárias do país, avaliou ainda a falta de gestão do sistema de produção, afetado pelo desabastecimento. "O Ministério da Saúde não está fazendo o seu papel de dirigir políticas públicas para garantir a produção. Tem medicamentos que estão deixando de ser produzidos aqui porque o preço está muito alto, porque não conseguimos importar e acertar um novo valor frente ao aumento das matérias primas", acrescentou.

Silvio Pereira, CEO da Pharbox, a primeira farmatech brasileira, conta que esses problemas não podem ser resolvidos apenas com o Complexo Econômico Industrial da saúde. "Na minha visão não é uma questão do Ministério, mas sim da Anvisa, que regula o mercado e é responsável pela concessão de novos registros, processos de importação de matéria prima, etc., desenvolvimento de novos produtos e entrada de novos players no mercado industrial", disse.

"Hoje existem grandes conglomerados industriais centralizando grande parte da produção nacional de medicamentos, uma vez que ocorre uma ruptura no fornecimento de matérias primas ou aumento nas demandas especificas do mercado interno, como grande parte da produção está centralizada em poucas empresas, o mercado varejista sofre, e por consequência, o consumidor final. Com processos de concessão de registros mais ágeis, pelo menos para os medicamentos de uso em larga escala, teríamos laboratórios de pequeno e médio porte também produzindo e concorrendo nesse mercado. Isso ajudaria muito na regularização do abastecimento nacional".

Segundo Silvio Pereira, CEO da Pharbox, primeira farmatech brasileira, o Brasil tem basicamente três polos industriais farmacêuticos, no interior de São Paulo, em Goiás e em Minas Gerais. "Frequentemente vemos produtos onde apenas uma ou duas indústrias possuem registro e autorização para produção, e concentrando grande parte do consumo nacional. Qualquer ruptura nessa cadeia de produção afeta o nosso país, que tem um volume de consumo continental refém. Somente com novos players e novos registros podemos aumentar a concorrência na produção industrial".