TRE-BA reunirá juízes para debater temas pertinentes às eleições

Com o objetivo de discutir temas pertinentes às Eleições Gerais/2022, o  Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) reunirá os magistrados das 199 zonas eleitorais do estado para o VIII Encontro Virtual de Juízes Eleitorais da Bahia.

A reunião será realizada por webconferência, no próximo dia 22 de julho, das 8h30 às 17h, e contará com a participação de ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Comando da Polícia Militar da Bahia, de representante da Polícia Civil, de membro da Procuradoria Regional Eleitoral e de especialistas renomados na matéria de Direito Eleitoral.

A abertura do evento será realizada pelo presidente da Corte Eleitoral baiana, Desembargador Roberto Frank, e, na sequência, se pronunciará o ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Carlos Bastide Horbach. Em seguida, a mestra e doutora em Direito Eleitoral, Marilda de Paula Silveira, abordará o tema “Principais Alterações na Legislação Eleitoral para as Eleições 2022”. Dando continuidade, os representantes das Polícias civil e militar, que abordarão sobre a Estratégia de segurança para o sufrágio.

No decorrer do encontro, a Secretaria de Planejamento e Eleições do TRE-BA apresentará o “Plano de Ação do Eleitoral Baiano para as Eleições Gerais”. Já a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STI) discorrerá sobre a logística das urnas eletrônicas.

Na programação do evento, o Ministério Púbico Eleitoral exporá acerca do papel da entidade nas Eleições Gerais e a Corregedoria Regional Eleitoral sobre a sua atuação durante o pleito. O encerramento ficará ao encargo do presidente do Eleitoral baiano, Roberto Maynard Frank.

Para falar sobre “Poder de Polícia e Aspectos Controvertidos do Fluxo de Votação”, o TRE-BA convidou o analista judiciário do TRE-RS, e também Coordenador do Grupo de Estudos para Sistematização das Normas Eleitorais (SNE), Alexandre Basílio.