Ação judicial determina gratificação de 10% do vencimento base à professores em efetiva regência de classe, anuncia APLB de Juazeiro

A APLB Sindicato de Juazeiro anunciou nesta quarta-feira (13), que ganhou uma ação judicial que reconheceu o direito de todos os professores que estavam em efetiva regência de classe, a receber a gratificação de 10% do vencimento base, durante o período de outubro/2000 a fevereiro/2002, com juros e correção monetária. O Sindicato disse que agora irá dar início ao processo de execução.  

São quase 800 professores beneficiados pela decisão judicial, ressaltando que essa ação, por disposição expressa do título judicial, é apenas para os professores que na época do direito questionado eram filiados da APLB, esclareceu o órgão.

"Após longa batalha judicial conseguimos obter êxito e garantir o pagamento desta gratificação a todos os professores que, na época, estavam em regência de classe e eram filiados à APLB. O direito já está garantido, iniciaremos os cálculos e discutiremos a partir de agora apenas os valores devidos a cada um dos professores. Daremos encaminhamento ao cumprimento de sentença, com o mesmo afinco e lutaremos pra que este recurso chegue o mais breve possível a quem de direito", explica Rafael Amorim, do corpo jurídico da APLB Sindicato em Juazeiro. 

Em virtude disso, a APLB convoca todos os professores filiados que estavam em efetiva regência de classe e eram filiados à APLB no período de outubro de 2000 a fevereiro de 2002, para comparecerem à sede do sindicato apresentando a seguinte documentação: cópia da carteira de identidade, CPF e comprovante de residência; preencher e assinar procuração e declaração (disponíveis no sindicato); contracheques de outubro/2000 a fevereiro/2002; declaração, emitida pela Secretaria do Município ou direção escolar, atestando que o professor estava em sala de aula no período. 

"Parabenizamos todos os professores por mais esta vitória e agradecemos a confiança depositada em nossa atuação na defesa de seus direitos. Somos APLB com orgulho de quem luta e conquista. Essa conquista é de extrema importância, principalmente para mostrar aos trabalhadores em educação como é fundamental a sindicalização, estar filiado à Associação que representa toda a categoria e pode de maneira firme garantir a busca incessante pela garantia dos direitos dos profissionais da educação", afirma o diretor da APLB Sindicato em Juazeiro, Gilmar Nery.