Prefeitura alerta para regularização de estacionamentos privados no São João de Petrolina

Faltando duas semanas para o início da programação oficial do São João de Petrolina no Pátio Ana das Carrancas, a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS), alerta para a regularização de estacionamentos privados durante o festejo junino.

Sem a certidão de uso de solo, o cidadão não tem permissão para exercer a atividade, mesmo em área privada.

O secretário de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade, Emicio Júnior, ressalta que é preciso que o estacionamento esteja adequado com o plano de trânsito proposto pela Autarquia Municipal de Mobilidade (AMMPLA). "É imprescindível que os estacionamentos garantam a segurança dos clientes e que os acessos estejam de acordo com o plano de trânsito do município. Assim vamos garantir a mobilidade urbana e a segurança pública", pontuou Emicio Júnior.

Os interessados podem se dirigir à sede da secretaria, localizada na Avenida da Integração, nº 948, bairro Dom Malan, para dar entrada nos pedidos de autorização. O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h.

Lista de documentos necessários:

•           Cartão CNPJ, alvará de funcionamento, comprovante de residência, contrato de locação da área (caso não seja própria), certidão de registro do imóvel;

•           Seguro contra roubos e furtos;

•           Atestados de capacidade técnica e experiência comprovada;

•           Equipe de trabalho devidamente identificada;

•           Materiais de sinalização: placas, cones, lanternas, rádios, iluminação, entre outros.