Artigo – Uma República muito confusa

Praça dos Três Poderes, em Brasília-DF

O título da semana pode gerar no leitor uma grande e óbvia controvérsia, visto que estamos diante de um povo que venceu os momentos mais críticos de uma Pandemia, sentiu a dor da morte de 664.000 brasileiros e, de repente, já se diverte com o desfile das Escolas de Samba, superlota as praias e já sonha com os tradicionais festejos do S. João.

É uma gente que tem por índole a alegria e que não se abate face às intempéries. Essa verdade, merece servir de abertura desse texto, onde será mostrado certas confusões existentes na república brasileira...  

Essas momentâneas variáveis do temperamento desse bravo povo, não tem qualquer correlação com um estado comportamental “confuso”, mas o reflexo de uma capacidade de equilíbrio e superação. Na verdade, os acontecimentos políticos à sua volta, estes sim, deixam este nosso país super confuso!

A história de uma Nação é escrita nos detalhes e características próprias que identificam a cultura e formação do seu povo, e influenciada pelo perfil daqueles que assumem a responsabilidade pelo comando da Nação. E é aqui que está o “X” da questão, porque as mentes que têm conduzido esse país, ficaram muito a desejar, e agora mais que nunca!

A partir da Proclamação da República do Brasil, em 15 de novembro de 1889, a primeira fase do novo Sistema Político foi interrompida pela “Revolução de 1930”, quando um dos líderes do Movimento, Getúlio Dorneles Vargas, assumiu a Presidência por 15 anos, ou seja, até 1945, e ali teve início a denominada “Era Vargas”. 

Cada época da nossa História teve as suas inevitáveis particularidades políticas marcantes, mas o presente artigo não se propõe a um aprofundamento da análise de seus efeitos e consequências. Mais importante é ter uma visão da realidade atual e refletir sobre o papel desempenhado pelos personagens que escrevem a presente história.

Por alguns anos tive o privilégio de ministrar aulas de História do Brasil, matéria que sempre me deu muito prazer, mas, confesso não recordar de fatos que tenham tido tanta relevância no campo do desconforto, desequilíbrio e desajuste nas relações entre os Poderes Institucionais da República, como atualmente! 

As palavras emitidas em declarações insensatas por diversas autoridades, os Atos Presidenciais ou Judiciais publicamente contestados por juristas de todos os níveis, inclusive invocando a inconstitucionalidade de alguns, deixa o povo brasileiro pasmo, inseguro e incrédulo diante da república confusa que aí está e cuja instabilidade compromete a nossa história.

Não sendo um jurista, não me cabe julgar a existência de erro ou acerto jurídico na condenação do Deputado Daniel Silveira (PSL), a 8 anos e 9 meses de prisão, em julgamento pelo Superior Tribunal Federal, em razão de graves ofensas aos Ministros e ameaças por ele dirigidas ao STF, num visível abuso da sua liberdade e imunidade parlamentar. 

A decisão do Presidente da República de perdoá-lo por Decreto, embora seja uma prerrogativa constitucional, além da conotação puramente política, tem o objetivo de demonstrar desrespeito à decisão do Tribunal, ampliando uma guerra estúpida entre os dois Poderes! 

Ao ouvir, agora, duras críticas do Lula (PT) a essa decisão benevolente do atual Presidente, isso me fez recordar que, ao apagar das luzes do seu mandato em 31 dezembro de 2010, assinou Decreto recusando a extradição do ativista da Esquerda italiana, o Cesare Battisti, condenado à prisão perpétua pela Justiça italiana pelo crime de morte de quatro pessoas. Um ano antes o STF tinha sido favorável à extradição! Em outras palavras, e tome confusão!

Existindo um Tratado Internacional de Extradição entre Itália e Brasil, o Lula agrediu essas regras por pura fidelidade político-ideológica à esquerda, retendo aqui um criminoso. As duas decisões se assemelham no grau de intensidade do interesse político, e semelhante estímulo à impunidade.

Considerando que em meio a todo esse imbróglio meio anarquista, o Deputado condenado e perdoado foi brindado com a eleição na Câmara dos Deputados, nesta semana, como Vice-Presidente da Comissão de Constituição e Justiça (!), só me resta concluir que estamos mesmo diante de UMA REPÚBLICA MUITO CONFUSA! 

Autor: Adm. Agenor Santos, Pós-Graduação Lato Sensu em Controle, Monitoramento e Avaliação no Setor Público – Aposentado do Banco do Brasil – Salvador (BA).