“Modelo híbrido de trabalho chegou para ficar”, afirma professor

O trabalho foi um setor muito impactado pela pandemia de covid-19. Gradativamente, com a flexibilização das medidas de proteção, a discussão sobre o melhor formato aumentou. As empresas variam entre a volta ao presencial, o home office e o modelo híbrido. Em entrevista ao Jornal da USP no Ar 1ª Edição, o professor Helio Zylberstajn, da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA) da USP e coordenador do Projeto Salariômetro da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), analisa as novas regras em relação ao trabalho.

Para o professor, é preciso relembrar a reforma trabalhista de 2017: “Estabeleceu que o teletrabalho e o trabalho a distância podiam ser decididos pela empresa unilateralmente e que o trabalho a distância não tinha necessidade de controle de jornada. Isso foi muito criticado e, de fato, é uma coisa que ficou um pouco aberta. Mas o fato é que com esse dispositivo, quando a pandemia chegou, as empresas e as organizações se sentiram amparadas legalmente para em alguns dias mudar do trabalho presencial para o trabalho a distância”.

Zylberstajn relata que a Medida Provisória 1108/2022 levantou um ponto importante. “Ela estabeleceu que, quando o trabalho é feito por produção, por tarefa, não há necessidade de controle de jornada, porque a própria regra da produção já funciona como controle. Quando não há trabalho por produção ou por tarefa, aí sim o controle de jornada”, comenta o professor, que ressalta a flexibilização nas negociações: “As empresas e os trabalhadores estão conversando na maior parte dos casos, informalmente e internamente, porque a Medida Provisória permite que essa negociação seja até individual. Em outros casos, nós temos uma negociação coletiva com sindicatos envolvidos para definir as regras do trabalho híbrido.”

Nas fábricas, em locais que possuem linhas de produção ou em situações nas quais o serviço tem que ser feito presencialmente, a possibilidade de novos formatos é improvável. “Agora, o trabalho de escritório, o trabalho mais especializado ou trabalho em tecnologia da informação pode ser feito a distância. E tudo leva a crer que o trabalho híbrido parece que voltou para ficar”, afirma o professor.

De acordo com Zylberstajn, o crescimento do emprego não depende do trabalho híbrido da CLT: “Depende do crescimento econômico. Então, se vier o crescimento econômico, a possibilidade da contratação de regime híbrido vai ajudar ainda mais a crescer o emprego. Qual é o item mais negociado? É o controle de jornada. Então, esse é um caminho, as próprias partes estabelecem a maneira como vão controlar a jornada”.