Artigo - Uma OAB sem excelências e sem furar a fila, nem privilégios

Viva a OAB de muitas lutas e símbolo no combate a ditadura. Os defensores do “Fura Fila Bancário”, estão desconectados da realidade das ruas, se acham uma espécie de classe superior.

A OAB não é propriedade privada, de pessoas ou grupos. Nem tampouco transformou-se numa profissão que confere à pessoa o poder de influir na criação de lei para advogado não pegar fila em banco.

A população ficou contra o projeto de lei aprovado pela Câmara de Vereadores que beneficiou somente advogados. Segmentos da sociedade se manifestaram: sindicato dos bancários, os policiais, jornalistas, médicos, professores, economistas, intelectuais e os cortadores de cana da Agrovale.

Todos perguntaram: E nós para onde vamos, por que não estamos no mesmo patamar de igualdade e por que somos filhos postiços? A resposta é simples: Todas as atividades profissionais regulamentadas ou não, mas que são úteis e necessárias a uma sociedade, merecem ser atendidas com dignidade nos espaços públicos e privados.

O princípio da isonomia ou igualdade está presente no texto da Constituição Federal. Essa Lei Municipal é Inconstitucional, portanto. Aqui não há príncipes e reis, e tem que viver, sem regalias, porque quando assunto é fila de banco, todos são iguais perante a lei, abolindose os prenomes formais, e onde todos - são você e não doutor. Porque, assim reza a Constituição, ninguém está acima de ninguém.

Os defensores do fura fila bancário devem fazer uma “turnê do perdão”, para pedir desculpas aos vereadores e a população e não continuar com a manutenção desse privilégio, destruindo uma relação de respeito entre a OAB e a sociedade, mas, pelo visto não haverá crise de remorso, ao contrário, o clima é de festa colossal pela aprovação dessa mortífera lei.

Inadmissível entender porque gostariam de ter tais privilégios. Só vivemos uma vez, e, já são advogados e advogadas com bons padrões éticos. Se advogados não seguirem o principio da igualdade previsto na Constituição Federal, toda a sociedade é rompida pela desordem. Portanto, não se pode perder o respeito da população para não provocar uma explosão de desordem na sociedade.

Defender esse privilégio é como se tivesse igualmente destruindo a reputação da OAB, é uma espécie de mercador da morte. Imagino já a cena da barbárie: o sujeito vai de terno e gravata e se apresenta com o pomposo título de advogado, representante oficial de Sua Majestade, a OAB, adentra ao banco como se fosse um castelo e logo requisitará o seu atendimento, sob as penas da lei.

Os vereadores se equivocaram quando transformaram advogados em uma espécie de classe superior se beneficiando de suas posições de poder, interferindo agora no trabalho da administração pública. Enfim, nenhum advogado está acima da lei. Não importa o que diga à lei. A visão de uma sociedade nova e humana não permite espaços para privilégios e privilegiados.

Henrique Rosa, advogado