Prefeitura de Petrolina dá início a estratégias para desburocratização do licenciamento urbano

Integrantes da Prefeitura de Petrolina se reuniram na última sexta-feira (11), com representantes da Comunitas, para definição das estratégias e aplicações voltadas à desburocratização aos procedimentos do licenciamento urbano. O objetivo é proporcionar um ambiente de negócios favorável ao cidadão, fazendo com que a obtenção de uma licença ou alvará se torne mais rápida e menos burocrática.

O encontro foi iniciado com diálogos e troca de ideias com os clientes e/ou despachantes que solicitam o serviço de licenciamento, logo após com os servidores públicos que realizam o protocolo, análise e emissão do documento e por fim, com os secretários municipais.

De acordo com o secretário, Emicio Júnior, a obtenção de uma licença ou alvará tem envolvido uma série de procedimentos excessivos e que acabam demandando muitas etapas e muito tempo dos interessados. "Sentimos a necessidade de reduzir prazos de análise e emissão de licenças urbanísticas, como também otimizar fluxos e processos. Petrolina tem um potencial construtivo muito grande e com a sanção do Plano Diretor esse número irá crescer cada vez mais e a legislação agora vai acompanhar o crescimento da cidade", ressaltou Emicio.

O projeto está estruturado em dois eixos: o primeiro será focado nas diretrizes para simplificação e desburocratização dos processos de licenciamento que serão desdobrados por meio de um diagnóstico dos serviços prestados, da legislação vigente e dos sistemas e processos utilizados; o outro eixo vai ser direcionado na aplicação das oportunidades identificadas durante o diagnóstico. O trabalho tem previsão para ser concluído em seis meses.