Semiárido brasileiro passa por nova delimitação e tem mapa aumentado

Comportamento climático da última década, marcado predominantemente por secas intensas, fortaleceu a mudança no delineamento do Semiárido Brasileiro.

O Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) alterou a delimitação das fronteiras do Semiárido brasileiro com base na Resolução 150/2021.

A lista dos municípios que integram a região, reconhecida pela legislação como sujeitos a períodos críticos de prolongadas estiagens, com várias zonas geográficas e diferentes índices de aridez, agregou mais 215 municípios e excluiu outros 50, passando de 1.262 para 1.427 municípios que atingiram pelo menos um dos critérios para classificação de pertencimento ao Semiárido.

Esses critérios foram estabelecidos em 2005, e consideram a média de precipitação pluviométrica anual abaixo de 800mm, alto índice de aridez, calculado pelo balanço hídrico relacionando precipitações e evapotranspiração potencial, risco de seca igual ou maior que 60% e continuidade territorial. Os municípios que fazem parte da fronteira oficial do Semiárido têm acesso a alguns benefícios, como recursos públicos específicos para ações de adaptação à seca. De acordo com as recomendações do relatório do GTI-2005, em razão de possíveis mudanças climáticas, a delimitação do Semiárido deveria ser revista a cada década.

Segundo o meteorologista Humberto Barbosa, a delimitação do Semiárido possui uma dinâmica histórica. “Periodicamente essa delimitação é atualizada pelo Conselho. O primeiro mapa foi definido em 1936, quando foi delimitado o antigo “Polígono das Secas”, dando início a políticas mais sistemáticas de adaptação à seca”.

A Bacia do São Francisco possui mais de 50% da área do polígono das secas ou região semiárida e, de acordo com o relatório final da Sudene, o comportamento climático da última década, marcado predominantemente por secas intensas, fortaleceu a mudança no delineamento do Semiárido brasileiro. Pensando nisso, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco aprovou, no final do ano de 2019, a contratação de projetos voltados à sustentabilidade hídrica no semiárido que, associado ao bioma Caatinga, está presente em todos os estados do Nordeste e em parte do Sudeste (norte de Minas Gerais e norte do Espírito Santo).

Municípios excluídos-A nova demarcação excluiu 50 municípios situados no Litoral do país, em microrregiões também afetadas por secas que, segundo o relatório oficial, não atingiram os critérios técnicos estabelecidos para 2021. Os gestores das cidades afirmam que a exclusão vai dificultar o acesso a recursos públicos específicos.

Com a conclusão dos trabalhos de revisão da delimitação do Semiárido, a Sudene, em conjunto com os órgãos parceiros, recomendou que se promova a revisão dos critérios técnicos e científicos em 2031 e a cada década, a partir de então, para buscar possíveis aperfeiçoamentos nos métodos utilizados para obtenção dos critérios técnicos e científicos utilizados. A Sudene propõe também incentivar o uso de técnicas de sensoriamento remoto como recurso auxiliar no delineamento dos municípios integrantes do Semiárido, contribuindo na construção de políticas públicas diferenciadas para a região.