Chamado de "interventor", reitor pro tempore da Univasf emite nota rebatendo críticas: "Um grande equívoco"

Peça chave de uma celeuma que se arrasta na Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) desde novembro de 2019, quando ocorreram as eleições para a reitoria da instituição, o atual reitor pro tempore Paulo César Fagundes emitiu uma nota pública sobre as críticas que tem recebido. O professor foi nomeado para assumir o cargo pelo ministro da época, Abraham Weintraub, mesmo não tendo participado de nenhuma das fases de consulta pública e nem ter seu nome na lista tríplice enviada pelo Conselho Universitário (CONUNI) ao MEC.

Desde que assumiu, sua gestão tem sido marcada por polêmicas. Estudantes, por exemplo, já se manifestaram publicamente contra algumas medidas adotadas por Neves, e que lhes rendeu o título de "interventor", denominação criticada pelo mesmo em seu texto emitido nesta segunda-feira (21).

"[...] um grande equívoco para com a memória da nossa instituição vez que se repetiu a vacância do cargo de Reitor e de Vice-Reitor mas, no entanto, encontra-se pendente de solução na instância do poder judiciário federal a solução de uma questão inesperada e inédita na Univasf: a lista tríplice com os nomes dos candidatos com possibilidade de virem a ser nomeados como reitor efetivo da Univasf pelo Presidente da República aguarda a conclusão de um processo judicial na justiça federal à qual todos, sem exceção nos encontramos submissos", diz um trecho [leia na íntegra abaixo].

Na mais recente polêmica, o reitor pro tempore foi alvo de um protesto de estudantes, após a divulgação, em janeiro deste ano, da informação de que seu nome aparece em primeiro lugar numa lista com o nome dos dez servidores que mais gastaram com viagens nacionais. O documento foi publicado pelo Blog do Vicente Nunes, do Correio Braziliense, e tem como base os dados do Portal da Transparência, da Controladoria-Geral da União (CGU).  Paulo Cesar Fagundes Neves recebeu R$ 150,1 mil em pagamentos por viagens, com diárias estimadas em R$ 42.709,51 (relembre).

Os estudantes protestaram em frente a reitoria. Dias depois, o Diretório Central dos e das Estudantes da Univasf tornou pública a acusação de perseguição política da atual gestão pro tempore ao estudante Bruno de Melo, presidente do DCE. "Temos nos posicionado de forma combativa contra a atual gestão da Univasf de cunho intervencionista, que nasceu de um ato legal, porém antidemocrático e sem legitimidade, que está se perpetuando à frente da instituição, afrontando todos os princípios constitucionais da autonomia universitária", disse a nota do DCE (leia na íntegra).

Na nota divulgada hoje, Neves chega a citar algumas "conquistas", conforme o próprio texto aponta, da atual gestão pro tempore.

Leia na íntegra

O ambiente político em universidades federais foi fortemente impactado pela nomeação de reitores que não figuram como os mais votados na lista tríplice elaborada pelos seus Colégios Eleitorais, o que ainda não se configura na Univasf.  O concreto é que em nossa história institucional recente vivemos uma segunda experiência de gestão pro tempore, o que se concretiza sempre quando ocorre vacância dos cargos de Reitor e de Vice-Reitor.

Sob todos os pontos de vista pretender qualificar a atual Reitoria Pro Tempore como sendo conduzida por um “Reitor Interventor” é um grande equívoco para com a memória da nossa instituição vez que se repetiu a vacância do cargo de Reitor e de Vice-Reitor mas, no entanto, encontra-se pendente de solução na instância do poder judiciário federal a solução de uma questão inesperada e inédita na Univasf: a lista tríplice com os nomes dos candidatos com possibilidade de virem a ser nomeados como reitor efetivo da Univasf pelo Presidente da República aguarda a conclusão de um processo judicial na justiça federal à qual todos, sem exceção nos encontramos submissos.

Essa configuração institucional e jurídica envolvendo a referida lista tríplice cria espaço de análise e nos motiva a compreender a insatisfação e o inconformismo de alguns docentes, técnico-administrativos, discentes e pessoas da comunidade externa com essa realidade, entendendo-os no campo do legítimo direito de liberdade de expressão que tem honrado a instituição “universidade pública” como berço de tradições democráticas e de liberdade.

O concreto é que assumimos uma Gestão Pro Tempore em meio a uma pandemia de COVID-19, calendário acadêmico suspenso, orçamento restritivo e turbulenta ambiência institucional, o que ainda se mantém e não hesitamos em garantir continuidade e estabilidade, administrativa e acadêmica à Univasf mesmo reinando um cenário político, administrativo e de saúde pública particularmente adverso. A palavra de ordem da gestão foi e tem sido “entrega, dedicação, resiliência e engajamento” como estratégia para vencer os enormes desafios que requerem equacionamento e superação.

As tentativas de desestabilização da gestão superior da universidade não nos afastarão do cumprimento do nosso dever de ofício para com a instituição. Continuaremos a adotar medidas de governança e governabilidade para garantir atividades acadêmicas em consonância com o que se encontra instituído pelo Conselho Universitário, monitorar e avaliar os efeitos da reforma administrativa que reorganizou ambientes organizacionais que recompôs equipes de trabalho, equacionou gargalos na entrega de serviços, aquisições, gestão de contratos e licitações, reformas e manutenções e conclusão de obras importantes que estavam sofrendo descontinuidade e risco de deterioração.

Objetivamente o efeito das medidas adotadas estão produzindo conquistas que merecem ser conhecidas, dentre as quais se destacam: i) Implantação de laboratório para estudos do COVID-19; ii) estruturação completa do Espaço Plural; iii) Finalização do Hospital Veterinário de Grandes Animais; iv) revitalização do setor produtivo e de aulas práticas dos cursos sediados no Centro de Ciências Agrárias; v) conclusão da subestação de energia elétrica e pavimentação da área externa do campus Paulo Afonso; vi) repactuação e retomada das obras do Espaço Arte, Ciência e Cultura; vii) reforma dos pórticos dos campi; viii) reparo do isolamento das lajes de cobertura de prédios altamente impactados pelas chuvas; ix) reforma dos Restaurantes Universitários; x) reforma de Residências Estudantis; xi) implementação de ações voltadas ao público alvo do PNAES como o Programa Alunos Conectados do MEC/RNP que distribuiu chip de pacote de dados de internet, auxílio digital para mais de mil e trezentos estudantes e incremento de 30% no quantitativo de bolsas e auxílios a estudantes assistidos pela assistência estudantil; xii) Implantação do parque fotovoltaico em Juazeiro, impactando fortemente nos custos com energia elétrica, estabelecendo o início de um ciclo de sustentabilidade energética na Univasf; xiii) retomada da construção do espelho d’água em frente ao prédio da reitoria, que garantirá armazenamento de água bruta e diminuirá significativamente os gastos com água tratada inicialmente no campus centro, entre outros. Ressaltamos que as duas últimas ações citadas compõem meta estratégica referenciada no Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI (2016-2025) tendo parâmetro temporal para o seu atingimento proporcional o ano de dois mil e dezenove.

Denúncias vazias e manifestações de desapreço à Gestão Pro Tempore repetidamente postadas e divulgadas em veículos de comunicação, tanto internos quanto externos, não conseguem dar resposta à solução dos conflitos políticos e jurídicos embricados no processo de nomeação de um Reitor definitivo pelo Presidente da República. Elas, entretanto, prestam um desserviço e têm o poder de contaminar o ambiente organizacional fomentando instabilidades nas suas estruturas e expor negativamente a imagem da nossa universidade e dos nossos Servidores diante da sociedade.

Atribuir à Gestão Pro Tempore situações como desassistência aos campi, perseguição contra estudante, falta de compromisso com as manutenções de edificações, denominar como “BURACO” um equipamento voltado para redução dos nossos custos com abastecimento de água tratada, questionar gastos com deslocamentos e diárias que viabilizam recursos extraorçamentários para financiar projetos acadêmicos e laboratórios altamente inseridos com demandas da sociedade e desvirtuar o significado da afiliação do Reitor como Sócio Fundador de uma Associação de Reitores das Universidades Federais do Brasil que compartilha os mesmos objetivos estatutários de outras coirmãs com tradição na defesa dos interesses das universidades públicas como a Associação Nacional de Docentes das Instituições Federais de Ensino Superior - ANDIFES e o Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras - CRUB não são atitudes coerentes com o cuidado e o compromisso que o Servidor Público e até mesmo o cidadão deveria ter para com a construção de uma imagem positiva da nossa Univasf. Uma imagem compromissada com a sua missão institucional de levar o ensino, pesquisa e extensão de qualidade e com reflexo amplo no desenvolvimento e na construção de uma memória de pertencimento ao semiárido nordestino e mais particularmente ao Sertão do São Francisco.

Concluímos nossa comunicação declarando que esta reitoria pro tempore da Univasf, mesmo num cenário de limitações orçamentárias e de convivência com a pandemia do COVID-19 e seus desdobramentos, continuará legitimamente trabalhando para aprimorar e adequar os processos de trabalho da universidade tendo como meta garantir que ela se mantenha estável, resiliente e ainda mais fortalecida como uma instituição atuante e comprometida com  a população do Vale do São Francisco e do semiárido nordestino.

É com esse espírito que esperamos ter conseguido minimamente suscitar em todos a necessidade de uma reflexão isenta e responsável focada no aprimoramento de todos nós que fazemos o dia a dia da nossa Univasf.

Prof. Dr. Paulo César Fagundes Neves

Reitor Pro Tempore