TSE assina acordo com plataformas digitais para combater notícias falsas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou, nesta terça-feira (15), uma reunião com representantes de plataformas digitais sobre medidas para combater a desinformação nas eleições de 2022. Na ocasião, foi assinado um documento com ações que visam barrar a divulgação de notícias falsas na internet.

A reunião foi conduzida pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, e contou com representantes de Facebook, Google, Youtube, Instagram, Twitter, TikTok, WhatsApp e Kwai.

O Telegram não foi encontrado pelas autoridades brasileiras, gerando um debate sobre a regulamentação das plataformas.

“Este é um momento importante da vida brasileira e da vida democrática, nós todos estamos preocupados e empenhados em preservar um ambiente de debate livre, amplo, robusto, mas que preserve certas regras mínimas da legalidade e de civilidade, portanto estamos empenhados em combater o ódio e a criminalidade difundida online em teorias conspiratórias”, afirmou Barroso.

O representante do Google e do YouTube, Marcelo Lacerda, anunciou que a empresa fará uma doação de R$ 1,5 milhão para organizações não governamentais que trabalham desenvolvendo projetos de capacitação de candidaturas de grupos sub-representados na política, como os povos indígenas, a comunidade LGBTQIA+, a comunidade negra e as mulheres.

“Acreditamos que assim a gente pode contribuir um pouco com uma maior diversidade de candidatos durante as eleições deste ano”, disse.

Os representantes reforçaram a importância de manter as plataformas digitais e os aplicativos de mensagens seguros, além de não impedir os debates políticos de acontecerem, mas assegurar que sejam feitos de maneira limpa e dentro da legalidade.

Medidas implementadas pelas plataformas

Facebook/Instagram: O Facebook e o Instagram contarão com um canal de denúncias exclusivo ao TSE. Após receber a denúncia, a Meta, empresa proprietária dos aplicativos, fará uma análise e caso o conteúdo viole as políticas da plataforma será removido permanentemente.

TikTok: O aplicativo conta com uma página que traz informações confiáveis a respeito das eleições, por exemplo, sobre como tirar o título de eleitor. Fernando Gallo, representante do TikTok, disse ainda que, mais próximo ao período das eleições, a plataforma vai inserir vídeos sobre a votação. O domínio ficará disponível por meio de um banner na página de buscas. A empresa ressaltou que a propaganda política paga é estritamente proibida na plataforma.

Google/YouTube: O Google e o YouTube seguem com uma medida tomada em 2021, o Relatório de Transparência de Anúncios Políticos, que dá visibilidade sobre quem contratou esse serviço, quanto pagou, para quem os anúncios foram mostrados e quais foram os parâmetros utilizados para a segmentação do anúncio. O contrato com o consórcio de jornalistas para verificação de conteúdos compartilhados na web, Comprove, foi renovado pelo terceiro ano eleitoral consecutivo.

Twitter: O Twitter adota avisos alerta de informações relacionadas às eleições ou quando o usuário tenta compartilhar um link mesmo antes de abrir. Daniele Fontes, representante da plataforma, afirmou que essa medida faz com que os usuários abram os artigos com 40% mais frequência e que em vários casos isso faz com que a decisão de compartilhar seja reconsiderada.

WhatsApp: As conversas do WhatsApp contam com criptografia de ponta a ponta, o que garante uma maior segurança nas comunicações pessoais. A plataforma ainda incorpora atualizações para o desestímulo à viralidade, como a limitação de conteúdos encaminhados com frequência.

Kwai: O Kwai é a mais nova plataforma a se juntar com o TSE para o combate à desinformação. O aplicativo adotou um canal direto com o TSE para conteúdos que violem a legislação eleitoral e criou um grupo de pessoas do tribunal para capacitação da equipe. A plataforma também realizou parceria com agências de checagem de conteúdos compartilhados na web.