Jacobina:  Médicos denunciam prefeitura por salários atrasados em hospital que atende pacientes com Covid-19 

A equipe médica do Hospital Regional Vicentina Goulart (HRVG), em Jacobina, cidade a 350 quilômetros de Salvador, denuncia a prefeitura por não pagar salários dos profissionais desde outubro de 2021. No local são atendidos pacientes com complicações causadas pela Covid-19.

Os profissionais publicaram uma carta à população para anunciar um estado de greve que teve início na segunda-feira (7). Caso o problema não seja resolvido, há possiblidade de greve geral no dia 20 de fevereiro. O documento foi assinado por 31 médicos da unidade.

Os profissionais afirmam que entraram em contato com a organização social que administrava a unidade até janeiro deste ano, a Associação de Proteção e Amparo à Saúde (APAS), e tiveram acesso a extratos bancários. Os informes obtidos pela categoria indicam que a prefeitura do município não repassou verbas à associação nos últimos meses do ano.

A denúncia foi feita também ao Ministério Público Federal (MPF), a pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Jacobina. A ação foi protocolada no gabinete da Procuradora da República no Município de Campo Formoso, cidade a cerca de 100 quilômetros do hospital.

O órgão confirmou a denúncia e disse que o caso está em tramitação inicial. Segundo o MPF, a denúncia dos médicos foi distribuída para o gabinete de um procurador da República para ser analisada.

O vínculo da APAS com o município foi encerrado em 20 de janeiro e ainda há valores a receber. Com o fim do contrato, o hospital passou a ser gerido pela Fundação José Silveira.

O nefrologista Leandro Oliveira trabalha no HRVG desde que a unidade foi reaberta, em 2019. Ele diz que as outras categorias assistenciais, como fisioterapeutas e enfermeiros, além de trabalhadores da área administrativa, são contratados via CLT e estão com o salário em dia. Os médicos, contudo, têm vínculo via Pessoa Jurídica (PJ).

"Diante desse impasse do atraso, convocamos uma reunião com o secretário de Saúde no dia 27 de janeiro. Relatamos, mais uma vez, que estávamos sem receber o pagamento, e emitimos ofício para que respondessem em cinco dias. Seguimos sem receber", lamentou o médico.

Leandro reafirmou que, caso os valores não sejam pagos, os trabalhadores podem entrar em greve em duas semanas. Os serviços à população não serão totalmente suspensos. No entanto, ficarão restritos somente aos casos respiratórios graves.

"Como somos serviço essencial, não podemos parar a assistência à população. Aqui temos leito de UTI e os atendimentos não serão parados. Porém, vamos restringir os casos leves que adentram ao pronto atendimento", pontuou.
O g1 entrou em contato com a vice-prefeita de Jacobina, Kátia Alves, que era também secretária da Saúde do município até dezembro de 2021, e com o prefeito Tiago Dias (PCdoB), e não recebeu nenhuma resposta até o fechamento dessa reportagem.

O Hospital Regional Vicentina Goulart (HRVG) ficou fechado por sete anos e foi reaberto em dezembro de 2019, para atendimento de clínica médica e cirúrgica, além de ortotrauma. Com a pandemia da Covid-19, passou a atender exclusivamente pacientes acometidos pela doença.

No ápice da doença na Bahia, em 2021, o hospital chegou a ter 20 leitos de UTI e 40 unidades de enfermaria. Atualmente, tem 10 leitos de UTI e outros 10 de enfermaria disponíveis à população.

De acordo com os médicos, o número foi reduzido porque a prefeitura, por meio da empresa que administrava, reduziu o repasse para gerir a quantidade de leitos.