Uma liminar concedida essa suspendeu a aplicação imediata da cassação de mandato do vereador Carlos Alberto, conhecido como Júnior Gás (Avante). Em seu lugar, assumiria Lucia Mota, do PSOL.
Em decisão anterior, o juiz Elder Muniz de Carvalho Souza considerou ilegal a chapa de vereadores do Avante pelo uso de candidaturas laranjas, resultando na cassação de Júnior Gás. Por meio de nota, o PSOL-PE saiu em defesa do mandato de Lucia Mota.
Confira:
O PSOL de Petrolina, vem a público repudiar veementemente, as candidaturas Laranja no Município de Petrolina, no pleito eleitoral 2020, conforme denunciado com provas robustas e acatado pela Justiça Eleitoral após manifestação favorável do Ministério Público.
Reiteramos nossa solidariedade e o apoio incondicional à Lucinha Mota, Legitima candidata eleita no Pleito 2020, uma vez que, candidaturas do Avante, recheadas de crime eleitoral conforme comprovado nos altos e decisão do Tribunal de Justiça em Petrolina de cassação do Mandato do Vereador Junior Gaz.
A decisão monocrática do Tribunal de Pernambuco, de conceder liminar ao avante não altera a sentença do juiz de 1º grau, na qual julgou procedente as denúncia de fraude eleitoral, contra o partido Avante. Não há como se manter um Gabinete Parlamentar ilegítimo, construído após irregular eleição do candidato" (sentença pág. 29). Contudo, o PSOL, juntamente com a vereadora eleita Lucinha Mota, vai recorrer da decisão, baseada no sistema jurídico constitucional que rechaça as candidaturas espúrias e fraudulentas.
Temos a tranquilidade e a confiança na Justiça Eleitoral, que vem agindo de forma exemplar em todo o Brasil, para tirar de circulação todos mandatos de candidatos que se utilizaram de subterfugio criminosos, para se manter no poder a qualquer custo. Crimes tão graves que burlam a Lei Eleitoral, e atentam contra os direitos das Mulheres, e nesse caso, em especial, o da candidata do PSOL, Lucianha Mota, que obteve 2656 votos e a soma dos candidatos do PSOL, ultrapassou a marca dos 5 mil votos, honestos e conscientes.
Sem a garantia da igualdade de gênero, e a aplicação da lei,não há justiça e compromete diretamente a nossa democracia e consequentimente a soberania popular.
Petrolina, 16 de Setembro de 2021
Direção Municipal do PSOL de Petrolina
Direção Estadual do PSOL Pernambuco"
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