STJ suspende denúncia contra Flávio Bolsonaro e Fabrício Queiroz

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha suspendeu a tramitação da denúncia contra o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) e contra Fabrício Queiroz, investigados no esquema das “rachadinhas” na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

O pedido foi feito pela defesa de Queiroz, liderada pelo advogado Paulo Emílio Catta Preta. A reclamação dos defensores foi deferida pelo ministro na terça-feira (24) e a decisão também foi estendida a outros 15 acusados.

Em julho de 2020, o ministro João Otávio de Noronha concedeu prisão domiciliar a Fabrício Queiroz e à esposa, Márcia Aguiar.  A justificativa do magistrado foi que Queiroz deveria prosseguir com o tratamento contra um câncer e que Márcia precisaria cuidar do marido.

Em nota, o advogado Paulo Catta Preta disse que “considero justa e coerente a decisão liminar proferida pelo STJ. Seria temerário dar prosseguimento a uma ação penal inaugurada por denúncia que se vale maciçamente de dados bancários e fiscais já declarados nulos”.

Para a defesa de Queiroz, “dois terços das páginas da denúncia apresentam esses dados, produzidos sem nenhum valor jurídico”.

“Rachadinhas”

O Ministério Público do Rio de Janeiro denunciou Flávio Bolsonaro pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro, organização criminosa e apropriação indébita. Segundo o MP, servidores do gabinete de Flávio na Alerj eram obrigados a devolver parte do pagamento, todos os meses, ao então deputado estadual.

Ainda de acordo com a denúncia, o crime contra a administração pública, conhecido popularmente como “rachadinha”, foi operado entre 2007 e 2018 por Fabrício Queiroz, assessor e motorista de Flávio Bolsonaro até outubro de 2018, um mês antes do início da operação que apura o esquema de corrupção.

As investigações tiveram início após o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) detectar movimentação superior a R$ 1,2 milhão nas contas de Queiroz, amigo da família Bolsonaro.