Rede Interestadual de Saúde: o caos na Saúde de Juazeiro e Petrolina

Em dezembro de 2020 a REDEGN realizou uma reportagem especial apontando os desafios que os prefeitos teriam para administrar os problemas do setor da saúde nos municípios a partir de 2021. O problema da saúde pública ganha ainda maior repercussão devido ao contexto da pandemia de covid-19. 

A reportagem mostrou importância das unidades básicas de Saúde (UBS) e dos Hospitais públicos. Pela Constituição Brasileira, o município, o estado e a União são responsáveis por tudo no sistema de saúde e cada um tem um tipo de responsabilidade.

Do ponto de vista formal, a atenção básica ficou sob responsabilidade do município, na qual ele deveria gastar 15% de seus recursos, e, em princípio, a média e a alta complexidade ficaram com o estado e o nível federal com o financiamento.

Essa divisão não exclui a necessidade do trabalho em rede. 

“Saúde é um conjunto de ações sociais, ele não é só assistência médica. São atividades de infraestrutura que não dependem só do prefeito, mas que ele pode começar a articular os recursos federais e estaduais para trabalhar essas três coisas que eu acho cruciais para a gente poder melhorar as condições de saúde, que é moradia, água e esgoto”, disse Oswaldo Tanaka, docente do departamento de Política, Gestão e Saúde da Faculdade de Saúde Pública da USP.

Hoje quando já passados, 20 meses o que se assiste são filas e reclamações de atendimento nos postos de saúde básicas e nos hospitais. Falta médicos em alguns postos de saúde, falta medicamentos. Exames mais complexos na área de ginecologia e urologia demoram meses para ser marcados e o resultado se torna "uma longa espera".

Estas foram muitas entre outras queixas ouvidas pela reportagem da REDEGN de pessoas que precisam dos serviços da rede pública de saúde. Não só são pacientes de Juazeiro e Petrolina. Ontem (18) a reportagem conversou com cidadãos que residiam em Santa Maria da Boa Vista, por exemplo que estavam em Juazeiro buscando atendimento.

"Preciso realizar uma curetagem e fui informada aqui no Hospital Maternidade Infantil de Juazeiro que devo fazer particular", declarou uma dona de casa que preferiu não ser identificada. 

A curetagem é um procedimento realizado pelo ginecologista com o objetivo de limpar o útero através da remoção de restos de um aborto incompleto ou da placenta após o parto normal. A curetagem como forma de tratamento é um procedimento muito doloroso e por isso durante todo o procedimento a mulher deve estar sedada ou anestesiada para que não sinta dor ou desconforto.

Nos últimos anos esta tem sido a situação vivenciada pela população que vive, principalmente da periferia de Juazeiro e Petrolina e que põe em debate sobre os desafios da Rede Interestadual de Saúde do Vale do São Francisco (Rede PEBA).

Há quatro uma durante uma audiência o Ministério Público constatou que a Rede PEBA enfrenta inúmeros desafios, especialmente nas especialidades de ortopedia e ginecologia/obstetrícia.

"Isso em razão dos municípios baianos que compõem a rede não estarem cumprindo a pactuação feita em 2009. Mas, do lado pernambucano também nem tudo são flores, pois os municípios também não fazem o seu dever de casa. A atenção básica ainda é muito deficiente, principalmente no que diz respeito a atenção materno/infantil. Poucos são os municípios que tem maternidades funcionamento regularmente”, pontuou a Promotoria na época. 

No artigo 196 da Constituição Fedral consta a afirmação: A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

A reportagem da REDEGN enviou solicitação as assessorias de imprensa da Prefeitura de Juazeiro e Petrolina para informar sobre as reclamações e possíveis orientações.