MP participa de debate sobre impactos das atividades de mineração e energia eólica na região de Jacobina

O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Pablo Almeida, participou de um debate sobre os impactos ambientais provocados pelas atividades de mineração e energia eólica nas serras da região de Jacobina, que ocupam o território de 11 municípios baianos.

A audiência, promovida pela Frente Parlamentar Ambientalista da Assembleia Legislativa da Bahia, contou também com a participação de representantes dos Comitês de Bacia do Rio Salitre e Rio Itapicuru, do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), dos Colegiados  Territoriais de Desenvolvimento Sustentável (Codeter), além de universidades, comunidades tradicionais, quilombolas e integrantes da sociedade civil organizada.

“As serras da região de Jacobina são extremamente relevantes ambientalmente, tanto sob a perspectiva da fauna, por ser habitat natural de felinos de grande porte, como as onças e outros animais ameaçados de extinção, como na perspectiva da flora, por ter relevância na produção de água e por ser berço de dezenas de comunidades tradicionais”, destacou o promotor de Justiça Pablo Almeida. As serras da região de Jacobina atravessam o território de 11 municípios - Antônio Gonçalves, Caém, Campo Formoso, Jacobina, Jaguarari, Miguel Calmon, Mirangaba, Pindobaçu, Piritiba, Saúde e Senhor do Bonfim. 

O evento aconteceu por meio de videoconferência e contou com a participação de cerca de 200 pessoas. Romilson Barbosa da comunidade de fundo de pasto da localidade de Baixão, no Município de Campo Formoso, destacou os impactos socioambientais causados pelas atividades de mineração e eólica. “Nossa comunidade de Baixão fica a 800 metros da mina que é extraída o calcário para a produção do cimento e sofremos muito com o impacto sonoro. São frequentes as explosões, e daí o chão treme provocando rachaduras nas casas. Várias pessoas sofreram com problemas respiratórios e até psicológicos”, destacou.  

Pablo Almeida ressaltou que estes municípios são responsáveis por mais de 41% da produção mineral comercializada na Bahia, conforme dados do Sumário Mineral da Bahia. Por outro lado, a região ocupa posição de destaque para os empreendimentos eólicos.

“Há a previsão, inclusive, da construção do maior Parque Eólico do Brasil na Serra do Tombador, com 1.069 torres em apenas um empreendimento”, afirmou. Ele ressaltou ainda que no processo de discriminação de terras devolutas, o Estado da Bahia não vem atendendo ao quanto estabelecido na Constituição Estadual, que determina a priorização para criação de Reservas Ambientais e regularização fundiárias de áreas ocupadas por trabalhadores rurais. 

Na ocasião também foram discutidas a captação desenfreada de água e perfuração de poços e a necessidade de criação de uma Unidade de Conservação da Natureza de uso sustentável.