Juazeiro: PF deflagra operação contra fraudes em compra de insumos para combate à Covid; Antiga gestão se posiciona

A fim de investigar fraudes em procedimentos de dispensa de licitação realizados pelo município de Juazeiro, a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram a Operação Carga Viral nesta terça-feira (13). As supostas fraudes são relacionadas à aquisição de insumos destinados ao enfrentamento da pandemia da Covid-19.

Ao todo, 32 policiais federais e nove auditores da CGU participam da ação, que prevê o cumprimento de oito mandados de busca e apreensão, sendo seis em Juazeiro, um em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), e um em Petrolina, no estado de Pernambuco. Todos eles foram expedidos pelo Juízo Federal da Subseção Judiciária de Juazeiro.

Em nota enviada à imprensa, a assessoria de comunicação da PF informa que os elementos colhidos durante a investigação apontaram para fortes indícios de que, em 2020, servidores públicos da antiga gestão da Secretaria Municipal de Saúde fraudaram contratos e elevaram os preços de máscaras de proteção facial e kits de teste rápido para Covid-19 em conluio com empresários. A estimativa é de que eles geram prejuízo de mais de R$ 1 milhão ao erário.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados vão responder pelos crimes de fraude à licitação (art. 90 da Lei 8.666/93) e superfaturamento (art. 96, I da Lei 8.666/93).

ANTIGA GESTÃO SE POSICIONA

A gestão da Secretaria Municipal da Saúde de Juazeiro no exercício 2016/2020 esclarece que os processos de compra e dispensa de licitação ocorreram dentro dos trâmites legais estabelecidos pelas leis em vigor, devido à pandemia mundial do novo coronavírus que atingiu o Brasil e levou estados e municípios a situação de emergência deflagrada por crise sanitária.

A gestão municipal à época não se omitiu em realizar os planos de ação de enfrentamento da pandemia, assim como em executar licitações e compras dentro do permitido em lei. Assim sendo, a ex gestão da Sesau informa que se coloca à disposição dos órgãos de controle e fiscalização para os devidos e necessários esclarecimentos.