Os senadores Omar Aziz (PSD-AM), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Renan Calheiros (MDB-AL), que compõem a linha de frente da CPI da Pandemia, enviaram nesta quinta-feira (8) uma carta ao presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), na qual cobram explicações sobre o depoimento dos irmãos Miranda à comissão, ocorrido 13 dias atrás.
Os senadores afirmam que enviaram o documento "tendo em vista que no dia de hoje, após 13 (treze) dias, Vossa Excelência não emitiu qualquer manifestação afastando, de forma categória, pontual e esclarecedora, as graves afirmações atribuídas à Vossa Excelência, que recaem sobre o líder do seu governo".
Os parlamentares fazem referência à declaração do deputado Luis Miranda (DEM-DF) e do irmão deste, o servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda. À CPI, os irmãos afirmaram ter relatado ao presidente, em reunião presencial, as supostas irregularidades na negociação pela vacina Covaxin. Segundo o deputado, o presidente atribuiu as irregularidades ao líder do governo na Câmara, o deputado Ricardo Barros (PP-PR).
Aziz, Randolfe e Renan afirmam que o presidente "contribui para a execração do Deputado Ricardo Barros", dizendo que este está exposto publicamente "ao não contar com o desmentido firme e forte daquele que participou da conversa com os irmãos Miranda".
Os senadores encerram o documento evocando um trecho bíblico frequentemente citado pelo presidente da República: "Conhecereis a verdade e a verdade vos libertará".
Em depoimento à CPI da Pandemia, o servidor Luis Ricardo Miranda, que atua na área de importação do Ministério da Saúde, afirmou que sofreu uma "pressão atípica" dos seus superiores para autorizar a importação da Covaxin, vacina contra a Covid-19 desenvolvida pela farmacêutica indiana Bharat Biotech.
Segundo Miranda, isso aconteceu a despeito de problemas com a documentação do imunizante, negociado com o Brasil por uma empresa nacional, a Precisa Medicamentos, que atuou como intermediária.
O servidor afirma que a primeira versão do "invoice", nota fiscal de importação, continha informações incorretas, como diferença no quantitativo de doses a serem entregues, inclusão de custos ao Brasil que não estavam previstos em contrato, como frete e seguro, e previsão de pagamento antecipado, o que também não é a praxe.
Luis Ricardo depôs à CPI acompanhado do irmão, o deputado Luis Claudio Miranda, tido até então como um apoiador do presidente Jair Bolsonaro. Segundo o parlamentar, ambos foram ao Palácio do Planalto e relataram ao presidente as suspeitas de irregularidades.
Neste momento, dizem, que o presidente teria dito que isso era "coisa do Ricardo Barros", líder do governo e ex-ministro da Saúde no governo Michel Temer. Barros, como deputado, foi autor de uma emenda que permitiu a compra facilitada de imunizantes que tenham a aprovação da agência sanitária da Índia.
O presidente Jair Bolsonaro não se manifestou a respeito do caso até o momento. O governo nega qualquer irregularidade e afirma que a invoice foi corrigida a tempo hábil. A pedido da Controladoria-Geral da União (CGU), o Ministério da Saúde suspendeu o contrato com a Precisa Medicamentos.
O deputado Ricardo Barros nega ter qualquer participação em negociações pela Covaxin. Ele também nega ser o responsável pela indicação de Regina Célia Silva Oliveira, fiscal responsável pelo contrato no Ministério da Saúde.
Carta da cúpula da CPI ao presidente Jair Bolsonaro Foto: Reprodução
Carta da cúpula da CPI ao presidente Jair Bolsonaro Foto: Reprodução
Carta da cúpula da CPI ao presidente Jair Bolsonaro
Foto: Reprodução
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