Após alertas de Alex Tanuri gestão Suzana não toma providências e prefeitura ficará com o nome sujo no CAUC, informa assessoria

Após alertas públicos do vereador Alex Tanuri, gestão Suzana não adotou as providências necessárias e prefeitura ficará com o nome sujo no instrumento que é apelidado como o “SPC da gestão pública”.

O CAUC é um serviço que disponibiliza informações acerca da situação de cumprimento de requisitos fiscais necessários à celebração de instrumentos para transferência de recursos do governo federal, pelos entes federativos.

Há alguns dias, o vereador Alex Tanuri advertiu a população de Juazeiro sobre a falta de transparência do gestor do IPJ, Marcus Onildo, acerca das receitas e despesas daquela autarquia. Ainda assim, nada foi feito e a Prefeitura de Juazeiro “Depois das minhas falas, o Dr. Marcus Onildo veio a público tentar desmentir as informações veiculadas e ainda quis imputar ao ex-gestor a culpa pela omissão de informações que deveriam ter sido prestadas pelo IPJ ao Ministério da Economia”, disse Tanuri.

Segundo o gestor, a ausência de informações seria uma consequência de atrasos nos recolhimentos devidos ainda no ano de 2020. “Mas a mentira tem pernas curtas e as provas de que o Sr. Marcus Onildo mentiu para a população estão contidas em documentos assinados e enviados por ele ao Tribunal de Contas dos Municípios”, informou Alex

No ano de 2020, depois da atualização da legislação municipal e incorporação de itens obrigatórios contidos na reforma da previdência aprovada pelo presidente Jair Bolsonaro, apoiado pela gestora municipal e seu grupo político, uma sensível redução do déficit atuarial foi registrada. Com base nestes resultados, foi aprovada a Lei Municipal nº. 2.927/2020, norma responsável por fixar as alíquotas de contribuições a serem recolhidas pela Prefeitura Municipal a partir da sua entrada em vigor.

Para o ano de 2020 e demais anos subsequentes, a alíquota patronal foi fixada em 14%. Já a “contribuição especial”, criada para cobertura do déficit atuarial, foi fixada em 4% para 2020 e 11,29% para 2021. A alíquota menor naquele exercício tinha por objetivo permitir uma folga orçamentária no primeiro ano da pandemia. Como a “contribuição especial” é paga pela Prefeitura, também tem natureza patronal, daí porque era correto afirmar que no ano passado a contribuição patronal seria de 14%. Já em 2021, tais contribuições seriam de 25,29%.

Acontece que a Prefeita Suzana Ramos e sua equipe continuaram recolhendo as contribuições com base na alíquota de 2020. “Na prática, podemos dizer que a partir de janeiro a Prefeitura Municipal, o SAAE e a AMA deixaram de recolher as contribuições que eram devidas ao IPJ e, por isso, é impossível a renovação do Certificado de Regularidade Previdenciária”, denuncia o vereador.

Por causa desta falta de controle e atraso no recolhimento das contribuições devidas ao IPJ, a partir do dia 30 de junho, Juazeiro estará com o nome sujo no CAUC e vai ficar impedido de receber recursos oriundos do Governo Federal. Para quem não sabe, o CAUC corresponde ao SPC que o Governo Federal consulta antes de assinar convênios com Estados e Municípios, por manter o nome de Juazeiro sempre limpo, nos últimos 12 anos a cidade recebeu recursos para a construção de creches, escolas, todas as obras de pavimentação e saneamento que fizeram de Juazeiro uma cidade melhor para a sua população.

Alex lamentou a situação: “Em pouco mais de 6 meses Suzana Ramos conseguiu sujar o nome de Juazeiro e agora a população vai enfrentar as consequências da escolha política equivocada que fez no passado, mas isso servirá de lição para os futuros pleitos”, disse. “As informações veiculadas nesta nota podem ser consultadas no site do Tribunal de Contas dos Municípios, mas certamente o Sr. Marcus Onildo virá a público em breve para mentir e atribuir as suas culpas a terceiros”, finalizou Tanuri.

Ascom/Alex Tanuri

O blog encaminhou a denúncia para Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Juazeiro.