Leilão do prédio do Grande Hotel de Juazeiro ainda repercute no Vale do São Francisco

Ainda repercute na região a notícia da realização de um leilão, na terça (22), onde foi arrematado, por um valor de aproximadamente R$ 8 milhões, o Grande Hotel de Juazeiro, conforme publicação do site da Brandel Leilões, empresa responsável pelo certame.

Em declaração ao Bahia Notícias, Ataíde Oliveira, que foi anunciado como comprador, informou que a compra foi efetuada pela Bahiainveste, empresa estadual de economia em que ele exerce o cargo de Diretor de Administração e Finanças.

O prédio do Grande Hotel de Juazeiro, que pertenceu a Bahiatursa, hoje superintendência de Fomento ao Turismo no estado, vinha sendo alvo de um imbróglio judicial que envolve vários processos, incluindo uma penhora por conta de uma dívida de cerca de R$ 40 milhões com a TGF Arquitetura, que colocou uma série de bens, incluindo o Grande Hotel de Juazeiro, à disposição para quitar o débito. 

Em 2014, quando o Governo do Estado assumiu a superintendência, o imóvel foi confirmado como um bem público. Em meio a isso, em 2019, o Juízo da 3ª Vara Cível e Comercial de Salvador alegou que a discussão sobre a propriedade deveria ser discutida em ação própria, o que foi feito por meio de uma Ação Popular impetrada na Comarca de Juazeiro.

Na ocasião, foi, inclusive, expedida uma liminar para bloquear o bem no âmbito do processo e o próprio Estado da Bahia se manifestou, defendendo a procedência da ação, alegando que o bem nunca pertenceu efetivamente a Bahiatursa, por ausência de uma lei que permitisse a transferência de titularidade para a então empresa de economia mista constituída.

Posteriormente essa liminar foi cassada e uma nova decisão permitiu a realização do leilão sob o entendimento de que a matéria sobre a propriedade já havia sido definida - ainda que o próprio Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) tenha determinado que a conferência de propriedade fosse decidida em uma ação específica, sem avaliar o mérito da questão. Com isso, o certame foi efetivado, com a venda do bem considerado público para uma empresa cujo capital social é majoritariamente do estado.

No entanto, em abril de 2021, um projeto de lei encaminhado pelo Executivo inclui o Grande Hotel Juazeiro como bem público para fins de desafetação para venda mediante licitação pública - confirmando a natureza pública do imóvel. Os recursos oriundos da venda serviriam para incrementar o Fundo Financeiro da Previdência Social dos Servidores Públicos da Bahia (Funprev) - já considerado deficitário pelo próprio governo em balanços patrimoniais recentes. Com o leilão desta terça (22), o montante pago pela Bahiainveste será convertido para o pagamento de uma dívida privada da extinta Bahiatursa, mesmo com a iniciativa do próprio governo em utilizar o mesmo bem para capitalizar o Funprev.

Ouvido pelo Bahia Notícias, o diretor da Bahiainveste, Ataíde Oliveira, afirmou que não se discutiu nenhum tipo de repactuação com os atuais locatários, porém assegurou que o arremate tem como foco garantir uma crescente de investimentos na área de turismo na região de Juazeiro.

"O bem foi arrematado em nome da Bahiainveste e faz parte do plano para manter em funcionamento como atividade hoteleira, contribuindo para o desenvolvimento do setor na região", indicou o diretor. 

Vale lembrar que o Grande Hotel é administrado pelo Grupo Lazar Empreendimentos Turísticos S/A desde a década de 1970, que possui contrato de locação em vigência.