Após defender a 'liberdade de expressão' de apologia ao nazismo, secretário de Maceió é demitido

“Hoje descobri que usar qualquer elemento com a ‘suástica’ é crime federal no Brasil. Pensava que a liberdade de expressão permitisse”, postou o secretário de Turismo, Esporte e Lazer de Maceió Ricardo Santa Ritta referindo-se ao símbolo do movimento nazista alemão, cujo governo matou milhões de pessoas e levou à Segunda Guerra Mundial.

Após a repercussão negativa, a prefeitura comunicou sua saída do cargo na manhã desta sexta-feira (18), mas não explicou se foi a pedido.

O secretário fez os comentários no Twitter depois que um homem utilizando uma braçadeira com o símbolo nazista foi expulso de um shopping em Caruaru, na quinta-feira (17).

Segundo o artigo 1º da Lei 7.716/89, é crime "fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo".

Sem mencionar a situação, o perfil da prefeitura de Maceió no Twitter informou pouco depois das 9h que "comunica o desligamento de Ricardo Santa Rita do cargo de Secretário de Turismo".

A falta de conhecimento alegada pelo secretário – que é formado em Direito – sobre a legislação brasileira rendeu duras críticas de parlamentares, advogados e outros internautas.

“Com todo respeito que te tenho não poderia deixar de dizer o quão assustadora é sua fala, Secretário. Defendo a liberdade como bandeira de vida e essa mesma liberdade é atingida diretamente pelo nazismo. Dessa vez você errou feio!”, comentou a deputada estadual de Alagoas, Cibele Moura (PSDB).

O advogado Geraldo Carvalho lembrou que o secretário é filiado ao PDT e que vai exigir sua expulsão imediata do partido.

“É inaceitável um quadro político, qualquer que seja seu direcionamento ideológico, vir a público minimizar ou relativizar clara apologia ao regime genocida nazista. É relativizar um dos maiores sofrimentos já suportados pela humanidade. É minimizar o que de pior a humanidade já produziu. É inaceitável em qualquer expressão política democrática, e faremos o que for necessário para que o Ricardo Santa Ritta seja prontamente expulso do PDT”.

No início da tarde, o PDT divulgou uma nota oficial informando que o agora ex-secretário foi afastado previamente e que vai entrar com a tramitação necessária para sua expulsão do partido.

Após as críticas, Santa Ritta ainda tentou minimizar a situação, dizendo que não conhecia a legislação e que o post havia sido “uma opinião pessoal”.

“O Brasil tem mais artigo de lei que habitante. Hoje tomei conhecimento que usar símbolo de suástica é crime federal. Sinceramente, não sabia. O post anterior foi uma opinião pessoal minha. Achei interessante a discussão sobre liberdade de expressão por consequência disso”, afirmou Santa Ritta.

Em um terceiro post sobre o assunto, pediu desculpas por entender que “há quem se incomode” com a opinião dele.

“Acredito que nunca me ofendi com opiniões alheias. Mas tenho que entender que há quem se incomode com a minha. Perdão! Desculpa. Apesar de não ter citado ninguém, nem me dirigido a quem quer que seja. Continuem vivos. Sejam felizes!”.

As desculpas não foram suficientes para parar as críticas, que se multiplicaram nas postagens. Quando o primeiro post chegava a mais de 300 compartilhamentos, a conta foi deletada no Twitter.