Pronera enfrenta desafios, mas os bons frutos são colhidos no Vale do São Francisco

O educador Paulo Freire dizia que não basta somente conhecer a realidade, mas que é preciso também intervir nela. É exatamente isso o que vem fazendo o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera).

A professora, Tatiane de Souza Santos é pedagoga, especialista em Educação no Campo pelo Pronera. Tatiane avalia que atualmente as escolas do campo estão passando por dificuldades.

"Não são todas as comunidades que tem internet para os alunos terem acesso. Além da escassez de uma boa internet muitos deles não possuem instrumentos suficientes para as suas aulas como por exemplo celulares ou notebooks. Falta o incentivo do Governo Federal e do Governo do Estado que também não tem uma política que favoreça a educação no campo", diz Tatiane, que também possui formação superior em Letras, especialização em Psicopedagogia Clinica e Institucional e mais especialização em Ciências da Educação. Tatiane concluiu mestrado em Ciências da Educação.

Apesar das dificuldades Tatiane é um exemplo de como o Pronera consegue mudar a realidade dos jovens e adultos que puderam concluir as cinco primeiras séries do Ensino Fundamental e superar o analfabetismo. Dezenas de trabalhadores rurais completaram através do Pronera o nível médio. Outros, já graduados em nível superior. As parcerias com as universidades públicas permitiram a oferta de cursos nos níveis Educação de Jovens e Adultos (EJA), técnico profissionalizante, superior e pós-graduação.

Foram agrônomos, veterinários, pedagogos e advogados, formados ao longo dos anos de desenvolvimento do programa. A maioria deles retornou às suas comunidades proporcionando um processo de desenvolvimento que levou ao surgimento da agroecologia como programa nacional e nicho de mercado para os agricultores familiares.

Tatiane trabalha em Petrolina e Lagoa Grande. Petrolina possui uma área rural abrangente e vários bons exemplos existem nas áreas de assentamentos. Através de um intercambio, o estudante da área de assentamento Danilo Araújo cursa, medicina na Venezuela.

As metodologias de ensino do Pronera são voltadas para áreas relacionadas às demandas da população destacando o aprofundamento de temas da vida rural, como cooperativismo, convivência com o semi-árido e educação ambiental.

Nos 13 anos do Pronera, a Educação só avança nos assentamentos. O programa, apesar de sofrer uma "certa perseguição do Governo Federal chegando inclusive a acabar o programa" vem crescendo e tornou-se um dos mais importantes instrumentos de mudança social no campo.

O decreto nº 20.252 publicado no Diário Oficial de 20 de fevereiro de 2020 reorganiza a estrutura do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), enfraquecendo programas importantes para o desenvolvimento dos Movimentos Sem Terra e Quilombolas.

Na reestruturação, o governo extingue a Coordenação responsável pela Educação do Campo. Assim, fica inviabilizada a continuidade do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária, o Pronera, voltado para a formação de estudantes do campo. A medida é mais um ataque do Governo Bolsonaro aos movimentos populares e aos trabalhadores do campo

Para Isabela da Cruz,  formada no curso de Direito do Pronera na Universidade Federal do Paraná (UFPR ), não é de hoje que a política pública voltada para melhorias de vida no campo vem sendo sucateada.

Tatiane explica que o Pronera é um programa de educação de trabalhadores rurais em projetos de assentamentos de reforma agrária. Onde teve o objetivo de fortalecer educação criando, desenvolvendo e coordenando projetos educacionais com metodologias voltadas para realidade dos camponeses. 

"Os objetivos específicos do Pronera era alfabetizar jovens e adultos ,escolarizar, formação de continuada de professores e produção de materiais de leitura e de elevação de consciência do seu sujeito. Os principios Teórico são o  caráter de interação que são as parcerias formadas com os governos e instituições, os  de caráter multiplicador que são a busca dos assentados de convencimento do processo de escolarização para sua vida e para fortalecer as identidades e o caráter participativo quer elaboração de projetos que de fato fortalecer a sua identidade enquanto sujeito camponês para melhoria e a qualidade da sua vivência permanência no campo. princípios".

De acordo com os dados o Pronera já garantiu o direito à educação pública para cerca de 167 mil alunos na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) e formado 5.300 alunos em cursos superiores e outros 9 mil no ensino médio tradicional

"Para falarmos do Pronera é necessário que compreendamos que o mesmo faz parte de uma luta de classes ,da classe dos trabalhadores ou seja da emancipação dos povos do campo. Onde mostra que é educação do campo tem uma matriz pedagógica, tem memórias de lutas e resistências, tem os marcos legais que regulamenta, tem projeto de formação humana, tem projeto político pedagógico e o mesmo foi concebido com derramamento de sangue dos vários camponeses exemplo disso foi o massacre do eldorado dos carajás. O dossiê  educação do campo: 20 anos do Pronera, lançada agora no mês de abril, traz claro todos esses dados que aqui explanado", diz Tatiane.

O Pronera atua em todos os níveis de ensino, da alfabetização à pós-graduação, estimulando, desenvolvendo e coordenando projetos voltados à vida no campo, sempre para promover o desenvolvimento sustentável.

Os resultados se efetivam por meio de sólidas parcerias com organizações e movimentos sociais, além de 46 universidades públicas e comunitárias de todo país.

O foco, em jovens e adultos, assegura desenvolvimento verdadeiro aos assentamentos porque alia conhecimento e autonomia. Os trabalhadores descobrem a educação sem sair do campo.

Tatiane ainda destaca que neste período de pandemia os Projetos Pedagógicos estão sendo realizados para fortalecer a identidade  camponesa e plantio de árvores nativas da caatinga.

"A nossa luta agora é fortalecer a ainda mais espaço de educação do campo legitimando nossas experiências enquanto estudantes, enquanto assentados, enquanto sujeito que fazem de educação do campo que fazem do Pronera instrumento de transformação da nossa realidade", finalizou Tatiane.

O Pronera foi uma conquista dos movimentos sociais do campo e se transformou em política pública de educação do campo, em 16 de abril de 1998, por meio da Portaria nº. 10/98, vinculado ao gabinete do Ministério Extraordinário da Política Fundiária. Em 2001 foi incorporado ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).