A Polícia Federal cumpriu, nesta sexta-feira (26), seis mandados de busca e apreensão para investigar a suposta importação de doses contra o coronavírus, que teriam sido usadas na vacinação irregular de um grupo, na garagem de uma empresa em Belo Horizonte.
O caso foi revelado pela revista piauí na quarta-feira (24), que apontou empresários, políticos e seus familiares entre os imunizados. Eles teriam adquirido as vacinas por iniciativa própria, sem realizar a doação ao SUS (Sistema Único de Saúde), como previsto em lei.
Vídeos divulgados na quinta-feira (25) mostram uma mulher de jaleco branco aplicando doses em pessoas que param junto ao carro com porta-malas aberto. Uma das hipóteses investigadas pela Polícia Federal é a de que a vacina tenha sido trazida ao Brasil do Chile.
A reportagem da piauí afirma que o imunizante usado foi o da Pfizer. A farmacêutica negou por meio de nota "qualquer venda ou distribuição da sua vacina contra a Covid-19" fora do âmbito do Programa Nacional de Imunização" e afirma que a vacina não está disponível em território brasileiro.
Entre os locais em que foram cumpridos mandados estão a empresa, onde vizinhos registraram vídeos de pessoas sendo vacinadas na garagem, e a casa de Robson Lessa, empresário do setor de transporte que teria organizado a imunização.
Também foi alvo o Haras Sarimar, que fica em Carmópolis de Minas (a 125 km de Belo Horizonte).
O local, segundo fontes da PF, pertence ao Grupo Saritur, que é apontado pela reportagem como dono da garagem onde ocorreu a vacinação e que estaria ligado a Robson e seu irmão Rômulo Lessa.
Os dois são investigados e foram entrevistados pela polícia durante as diligências desta sexta. A Folha apurou junto à PF que ninguém foi ouvido formalmente até o momento.
O juiz Rodrigo Pessoa Pereira da Silva, da 35ª Vara Federal Criminal de Belo Horizonte, autorizou também a quebra do sigilo telemático dos empresários, como publicado pela coluna Painel.
A assessoria de imprensa do Grupo Saritur nega que os irmãos sejam sócios da empresa e diz não ter relação com a Cia Coordenadas, empresa que funciona no local onde as pessoas foram vacinadas.
A reportagem não conseguiu contato com a Coordenadas.
Na tarde de quinta-feira, a Folha esteve no local e encontrou caminhões adesivados com a marca da Coordenadas, mas vários funcionários usavam uniformes marrons com a logo da Saritur nas costas.
Inicialmente, nesta sexta, foram autorizados quatro mandados, mas no decorrer das buscas a PF representou pedindo mais dois.
A 35ª Vara Federal Criminal de Belo Horizonte expediu mandados para que os imunizantes, caso encontrados, sejam entregues ao Ministério da Saúde para que sejam usados de acordo com as regras previstas no PNI (Programa Nacional de Imunizações). Na decisão em que deferiu o pedido, o juiz afirma que, no momento da "gravíssima pandemia que assola o mundo todo e o Brasil de forma mais severa, ceifando centenas de milhares de vidas" não se pode admitir que "cidadãos se coloquem em posição privilegiada".
"A luta pela vacina é uma luta coletiva. E, nesse cenário caótico, de evidente escassez de oferta da vacina, indícios de burla à regras de preferência na ordem de imunização são inadmissíveis, especialmente quando, em tese, podem configurar crime", diz ele. Segundo a Procuradoria em Minas Gerais, em tese, se a importação das vacinas ocorreu antes da aprovação da lei que dispõe sobre aquisição de vacinas por entidades privadas, o caso pode configurar crime de contrabando, caso tenha ocorrido depois da lei, seria crime de descaminho. Também pode ser apurado se a importação ocorreu antes ou depois do registro da vacina da Pfizer pela Anvisa, o que pode configurar crime de uso e importação de medicamento sem registro.
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