Bolsonaro sanciona lei que facilita a compra de vacinas contra a COVID-19

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou nesta quarta-feira (10) a lei que facilita a compra de vacinas contra a COVID-19. A cerimônia da sanção foi realizada no Palácio do Planalto logo após o discurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

'Foram sancionados pelo presidente uma medida provisória e dois projetos de lei aprovados pelo Congresso Nacional: PL 534/2021: facilita a compra de vacinas pela União, pelos governos estaduais e municipais e pela iniciativa privada.

MP 1.026/2021: permite compra de vacinas antes de aval da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) e dá sete dias úteis para a agência decidir sobre a aprovação temporária de vacinas.

PL 2.809/2020: prorroga até 31 de dezembro de 2020 a suspensão da obrigatoriedade de manutenção de metas pelos prestadores de serviço de saúde no Sistema Único de Saúde (SUS).

Durante discurso, Bolsonaro listou atos assinados para viabilizar a vacinação e disse que o país adquiriu mais de 270 milhões de doses de vacinas, a maioria para o primeiro semestre deste ano. Para ele, “o governo está mostrando o seu trabalho” para combater a pandemia de COVID-19. 

“O Brasil está fazendo sua parte. O governo federal está fazendo seu trabalho. Já entregamos vacina para 100% dos idosos acima de 85 anos de idade. Entre eles, minha mãe com 93 anos de idade”, disse o presidente.

Em outra parte do discurso, Bolsonaro citou o Brasil como "exemplo" para o mundo. "Fomos e somos incansáveis desde o primeiro momento na luta contra a pandemia, que é um exemplo para o mundo."

“O governo federal não poupou esforços e não economizou recursos para atender todos os estados e municípios. Fizemos uma campanha para atender os quatro cantos do país”, completou.

Nessa terça-feira (09/03), o Brasil atingiu a marca dos 8,7 milhões de vacinados contra a COVID-19. No total, 8.736.891 brasileiros receberam pelo menos uma dose de vacina, o equivalente a 4,13% da população nacional. O levantamento é do consórcio de veículos de imprensa.