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Gilmar Mendes pode levar recurso de Lula sobre suspeição de Moro para Segunda Turma nesta terça, diz jornalista

09 de Mar / 2021 às 10h20 | Política

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pode levar nesta terça-feira (9) para apreciação da Segunda Turma o habeas corpus impetrado pela defesa de Lula que pede a suspeição do ex-juiz Sergio Moro. Segundo os advogados do ex-presidente, Moro foi parcial ao julgar Lula enquanto esteve na 13ª Vara da Justiça Federal, responsável pela maioria dos processos da Lava Jato.

Esse habeas corpus está com Gilmar Mendes desde 2018. Já votaram contra a suspeição de Moro os ministros Carmen Lucia e Edson Fachin. Faltam votar, além de Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Nunes Marques, que é novo na Segunda Turma.

A expectativa é que, se for colocado para ser apreciado pela Turma, deve haver maioria favorável à demanda da defesa: a suspeição do ex-juiz.

Ocorre que, na decisão desta segunda de Edson Fachin, que anulam os quatros processos sobre Lula que estavam na Justiça de Curitiba, ele acabou decidindo também que esse habeas corpus sobre a suspeição de Moro está prejudicado, ou seja, perdeu o objeto. Isso porque ele entende que a competência não era mais de Curitiba para julgar denúncias sobre Lula.

A tendência é que a Segunda Turma analise isso, se vale essa decisão do Fachin ou não, e depois analise o mérito do caso.

Na avaliação de alguns ministros do Supremo, Fachin decidiu anular alguns processos que estão na Justiça de Curitiba justamente para fazer com que houvesse a perda de objeto desse habeas corpus e evitar, assim, que Sergio Moro fosse considerado parcial. Se isso acontecesse, parte significativa da Lava Jato poderia ser anulada. Foi uma estratégia feita por Fachin, na visão de seus pares.

Agora, a dúvida é como se dará esse procedimento, uma vez que a decisão de Fachin é pela perda de objeto. E a decisão de Gilmar Mendes atropelaria esse entendimento de Fachin, ao colocar essa questão para ser analisada pelos pares. Pode ser, na visão de alguns advogados, que isso acabe sendo arbitrado pelo presidente do Supremo, Luiz Fux. Esse tema não está na pauta desta terça da Segunda Turma, e pode ser que Mendes apresente na hora o processo para ser analisado.

G1

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