Justiça recomenda reabertura progressiva de leitos na Bahia diante de aumento acelerado de casos

O Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Trabalho para acompanhamento das ações de enfrentamento do coronavírus (GT Coronavírus), recomendou ao Estado da Bahia e ao Município de Salvador a progressiva reativação e redirecionamento de leitos – clínicos e de UTI, adultos e pediátricos – para a rede assistencial a pacientes da Covid-19. As informações sobre as medidas adotadas devem ser encaminhadas ao MP no prazo de cinco dias úteis.

Nas recomendações, o GT chama atenção para a urgência de providências que garantam vagas a pacientes contaminados pelo coronavírus, diante do “crescimento acelerado dos indicadores epidemiológicos, com o consequente crescimento da demanda nos próximos dias”.

 Foram mais de 3,8 mil casos registrados entre os dias 15 e 16 de fevereiro na Bahia, conforme a Central Integrada de Comando e Controle da Saúde – Covid-19. Segundo os documentos, com base em dados do Plano de Desmobilização da Rede Assistencial Covid-19, foram reduzidos 513 leitos clínicos e 344 leitos de UTI em todo o Estado. Já a ocupação dos leitos ainda ativos para Covid-19 estava, até o último dia 16, em 74% dos 1.068 de UTI adulto e em 56% dos 36 leitos de UTI pediátrica.  Na capital, o GT destaca que houve redução de 285 leitos clínicos, sendo 40 de gestão municipal, e 286 leitos de UTI, dos quais 87 de gestão municipal. A ocupação estava, até 15 de fevereiro, em 73% dos 425 leitos ativos de UTI adulto e 67% dos 18 de UTI pediátrica.

O GT Coronavírus também encaminhou ofício à chefe do Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA), procuradora da República Juliana de Azevedo Moraes, solicitando“a adoção das providências que julgar pertinentes e necessárias”,  diante das notícias de redução de verbas repassadas pelo Governo Federal aos municípios baianos para  enfrentamento da pandemia.  Segundo o documento, dados do Conselho Nacional de Secretarias de Saúde (Conass) apontam que estiveram disponíveis no país, em dezembro do ano passado, mais de 20 mil leitos de UTI para pacientes de Covid-19, número que caiu para 7.717, em janeiro de 2021, e 3.187  em fevereiro deste ano.

As recomendações e ofício são assinados pelos coordenadores do GT Coronavírus, promotores de Justiça Frank Ferrari, Patrícia Medrado, Rita Tourinho e Rogério Queiroz.