TCE: Municípios pernambucanos precisam informar estoques de oxigênio

Todos os 184 municípios de Pernambuco deverão informar ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) os estoques de oxigênio nos hospitais. A determinação foi feita hoje, dois dias depois que o órgão pediu à prefeitura do Recife as mesmas informações. A medida foi adotada devido ao colapso do sistema de saúde de Manaus (AM), que teve falta do insumo nas unidades de saúde.

A determinação foi feita pelo conselheiro Carlos Porto. A solicitação começou a ser feita pelos municípios do Grande Recife, Goiana, na Zona da Mata, e Petrolina. Até o fim de janeiro, as outras cidades deverão receber o pedido de informação.

O Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) notificou os diretores técnicos e diretores clínicos de unidades de saúde públicas e privadas, para que informem diariamente o estoque de oxigênio medicinal.

Os gestores terão quatro dias para responder ao TCE sobre os estoques de cilindros e concentradores de oxigênio, bem como a situação dos contratos com empresas que fornecem e armazenam o insumo.

Também devem ser demonstradas as ações sendo feitas para evitar que aconteçam problemas semelhantes aos enfrentados no Amazonas. Essas cidades também precisam informar ao tribunal os dados dos hospitais e unidades públicas municipais que utilizam oxigênio.

A falta de justificativa de resposta e a sonegação de documento ou informação podem gerar sanções aos responsáveis, segundo o TCE. As informações deverão ser enviadas por meio do protocolo eletrônico do tribunal.