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Covid-19: Justiça da Bahia pede à Sesab informações sobre fluxo de abastecimento de oxigênio no estado

22 de Jan / 2021 às 13h30 | Coronavírus

O Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Trabalho para Acompanhamento das Ações de Enfrentamento ao Novo Coronavírus, encaminhou ofício à Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) solicitando informações sobre o fluxo de abastecimento de oxigênio nas unidades de saúde do estado.

A instituição pede que a Secretaria esclareça quais empresas fornecem oxigênio; quantas e quais usinas de oxigênio prestam serviços, direta e indiretamente, para abastecer as unidades de saúde;  o estoque de oxigênio disponível na rede de saúde estadual; o consumo diário estimado de oxigênio, especialmente das unidades destinadas ao tratamento da Covid-19; e se o fluxo de abastecimento de oxigênio em vigor pode suportar um eventual aumento na demanda de oxigênio, entre outras informações. 

O prazo dado à Secretaria para o fornecimento de respostas é de cinco dias. O ofício leva em conta o cenário epidemiológico vivenciado atualmente no estado, com crescimento do número de casos confirmados de Covid-19 e taxa de ocupação de leitos de UTI.

O GT também considerou a repercussão da crise no abastecimento de oxigênio em Manaus, razão que levou o Procurador-Geral da República solicitar aos Procuradores-Gerais de Justiça a adoção de providências, junto aos gestores locais, visando prevenir eventual crise sanitária decorrente da perspectiva de agravamento do cenário epidemiológico. 

Além disso, o GT expediu uma nota técnica direcionada aos membros do MP orientando a atuação em face ao Poder Público em relação ao planejamento dos gestores para a hipótese de agravamento dos indicadores epidemiológicos a nível local. O ofício e a nota técnica foram assinados pelos coordenadores do GT Coronavírus, promotores de Justiça Patrícia Medrado, Frank Ferrari, Rita Tourinho e Rogério Queiroz.

No último dia 15 de janeiro, com exclusividade a reportagem da REDEGN, conversou com o empresário do setor de vendas de cilindros de oxigênio em Juazeiro e Petrolina, Aliomar Lino de Souza, e ele apontou que "os dois municípios estão bem abastecidos com oxigênio. Aqui não falta, não há condições de faltar, pode dizer a população que fique tranquila e siga as recomendações sanitárias, use máscara e se puder fique em casa. Se Deus quiser a situação não vai se agravar".

O valor do cilindro  de oxigênio de 10 metros varia de acordo com a necessidade que deve ser adquirida. Atualmente é comercializado entre R$150 a 180 reais.

Em 2018, durante a greve nacional dos caminhoneiros, o abastecimento de oxigênio em hospitais da Bahia foi afetado. Devido aos bloqueios, caminhões carregados com 180 e 200 cilindros ou tiveram de retornar para as empresas distribuidoras do produto ou ficaram parados nas rodovias estaduais e federais. A situação mais grave na época foi registrada em Juazeiro.

No quesito da Covid-19, o  infectologista Bernardino Albuquerque, professor da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), conta ter ouvido inúmeros relatos de diversas unidades de saúde de Manaus que enfrentam a falta de oxigênio. "Não ter oxigênio nessa atual situação é falta de planejamento de aquisição e entrega desses insumos. Se as empresas daqui não tinham condições de entregar uma certa capacidade de oxigênio, obviamente já deveriam ter buscado em outros lugares", critica.

Redação redeGN com informações do Cecom MP-BA Foto Ministério da Saúde

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