Covid-19: Justiça da Bahia pede à Sesab informações sobre fluxo de abastecimento de oxigênio no estado

O Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Trabalho para Acompanhamento das Ações de Enfrentamento ao Novo Coronavírus, encaminhou ofício à Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) solicitando informações sobre o fluxo de abastecimento de oxigênio nas unidades de saúde do estado.

A instituição pede que a Secretaria esclareça quais empresas fornecem oxigênio; quantas e quais usinas de oxigênio prestam serviços, direta e indiretamente, para abastecer as unidades de saúde;  o estoque de oxigênio disponível na rede de saúde estadual; o consumo diário estimado de oxigênio, especialmente das unidades destinadas ao tratamento da Covid-19; e se o fluxo de abastecimento de oxigênio em vigor pode suportar um eventual aumento na demanda de oxigênio, entre outras informações. 

O prazo dado à Secretaria para o fornecimento de respostas é de cinco dias. O ofício leva em conta o cenário epidemiológico vivenciado atualmente no estado, com crescimento do número de casos confirmados de Covid-19 e taxa de ocupação de leitos de UTI.

O GT também considerou a repercussão da crise no abastecimento de oxigênio em Manaus, razão que levou o Procurador-Geral da República solicitar aos Procuradores-Gerais de Justiça a adoção de providências, junto aos gestores locais, visando prevenir eventual crise sanitária decorrente da perspectiva de agravamento do cenário epidemiológico. 

Além disso, o GT expediu uma nota técnica direcionada aos membros do MP orientando a atuação em face ao Poder Público em relação ao planejamento dos gestores para a hipótese de agravamento dos indicadores epidemiológicos a nível local. O ofício e a nota técnica foram assinados pelos coordenadores do GT Coronavírus, promotores de Justiça Patrícia Medrado, Frank Ferrari, Rita Tourinho e Rogério Queiroz.

No último dia 15 de janeiro, com exclusividade a reportagem da REDEGN, conversou com o empresário do setor de vendas de cilindros de oxigênio em Juazeiro e Petrolina, Aliomar Lino de Souza, e ele apontou que "os dois municípios estão bem abastecidos com oxigênio. Aqui não falta, não há condições de faltar, pode dizer a população que fique tranquila e siga as recomendações sanitárias, use máscara e se puder fique em casa. Se Deus quiser a situação não vai se agravar".

O valor do cilindro  de oxigênio de 10 metros varia de acordo com a necessidade que deve ser adquirida. Atualmente é comercializado entre R$150 a 180 reais.

Em 2018, durante a greve nacional dos caminhoneiros, o abastecimento de oxigênio em hospitais da Bahia foi afetado. Devido aos bloqueios, caminhões carregados com 180 e 200 cilindros ou tiveram de retornar para as empresas distribuidoras do produto ou ficaram parados nas rodovias estaduais e federais. A situação mais grave na época foi registrada em Juazeiro.

No quesito da Covid-19, o  infectologista Bernardino Albuquerque, professor da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), conta ter ouvido inúmeros relatos de diversas unidades de saúde de Manaus que enfrentam a falta de oxigênio. "Não ter oxigênio nessa atual situação é falta de planejamento de aquisição e entrega desses insumos. Se as empresas daqui não tinham condições de entregar uma certa capacidade de oxigênio, obviamente já deveriam ter buscado em outros lugares", critica.