TCE-PE solicita à Prefeitura do Recife informações sobre situação de estoque de oxigênio

O Tribunal de Contas encaminhou um ofício à Secretaria de Saúde da Cidade do Recife (SESAU) solicitando informações sobre a atual situação do município diante dos riscos de aumento no número de casos e de óbitos por conta da Covid-19, como vem acontecendo no Amazonas.

O pedido atende a uma recomendação do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC). O documento foi enviado pelo conselheiro Carlos Porto, relator das contas da SESAU, à secretária Luciana Albuquerque, considerando a trágica situação vivida nas últimas semanas pelo povo amazonense que levou a um novo colapso no Sistema de Saúde local e à falta de oxigênio para atender pacientes internados.

A prefeitura terá até a próxima segunda-feira (25) para informar as ações que vêm sendo tomadas para evitar que o município do Recife passe por situação semelhante e se foram feitas atualizações no Plano Municipal de Contingência, elaborado em março de 2020.

O TCE também quer saber a atual situação dos contratos com as empresas fornecedoras de oxigênio para a cidade e como ocorre o seu abastecimento e distribuição na capital pernambucana. A prefeitura terá que informar quais as quantidades de cilindros e concentradores estocados no município e se este número é suficiente para evitar um eventual colapso do sistema de saúde local, diante de um novo surto da pandemia.

Uma equipe técnica da Gerência de Contas da Capital (GECC) do TCE deverá realizar uma vistoria nos locais de armazenamento no próximo dia 28  para conferir os quantitativos e a situação dos estoques do gás.

O TCE vem atuando desde maio do ano passado na fiscalização dos gastos com a pandemia pela cidade do Recife. Até dezembro de 2020, foram auditados R$ 591.588.562,94 em recursos utilizados pelo município, dos quais R$ 58.877.521,89 foram empregados em obras e R$ 532.711.041,05 na compra de insumos, equipamentos e medicamentos para abastecer os hospitais de campanha e no fornecimento de alimentação para pacientes, estudantes da rede pública de ensino e equipes de saúde. 

Ao longo desse tempo, vários Alertas de Responsabilização e Medidas Cautelares foram expedidos pelo TCE aos gestores para sanar irregularidades e impedir danos futuros ao erário. Uma das Cautelares foi para suspender uma dispensa da Secretaria de Desenvolvimento Social, Juventude, Política Sobre Drogas e Direitos Humanos do Recife, relacionada a gastos com hospedagem, de relatoria da conselheira Teresa Duere.

RESPOSTA: Procurada pela reportagem, a Secretaria de Saúde do Recife garantiu que responderá aos questionamentos e que o estoque do município está regular. "A Secretaria de Saúde do Recife informa que irá responder ao Tribunal de Contas do Estado no prazo estipulado pelo órgão e garante que o estoque e abastecimento de oxigênio da rede emergencial da covid-19 do Recife está regular e com capacidade para atender a todos os leitos ativos", afirmou.