Em resposta aos professores SEDUC emite nota esclarecendo sobre o FUNDEB

Em resposta à publicação dos professores na Rede GN neste sábado, dia 26 (Veja aqui), a Secretária de Edcuação e Juventude Lucinete Alves encaminhou a seguinte nota:

A Secretaria de Educação e Juventude de Juazeiro esclarece que não existe sobra do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Juazeiro é uma das poucas cidades que apesar da pandemia da Covid-19, não reduziu os salários, nem demitiu funcionários, isso inclui professores, equipes gestoras, merendeiras, ASG, agentes de portaria. Os alunos continuaram sendo atendidos pelas aulas remotas e os professores e funcionários exercendo funções de acompanhamento. 

Do ponto de vista de aplicação do Fundeb, foi um ano normal em relação à folha de pessoal, sendo assim, não há sobra de recursos.  

Pela Lei, o abono deve ser pago quando não se está usando 60% da receita com salários dos profissionais da Educação. Em Juazeiro foi utilizado aproximadamente 70% do Fundeb com a remuneração dos servidores da rede municipal de ensino. Neste ano, com o recurso do Fundeb 40, também foram realizadas reformas e construção de novas escolas, aquisições de materiais didáticos e equipamentos para as unidades escolares.

A SEDUC ressalta ainda que o Governo Federal divulgou no início de dezembro, que Juazeiro receberia R$ 11 milhões a menos do Fundeb para o último mês do ano. Apesar dessa queda na receita, o Governo Municipal pagará o salário integral de dezembro e as férias dos professores da rede.

Ascom Seduc