Cassinos resort: corrida do ouro?

O tema da legalização dos resorts integrados com área de jogo de cassino mantém-se firme na agenda do Governo e do Congresso. A ideia passa por abrir uma grande exceção da proibição do jogo que se mantém desde 1946, e que teve apenas uma curta interrupção no início desde século. A intenção do governo e do presidente Bolsonaro é permitir o licenciamento de “cassinos resort” inspirados no modelo que é praticado em outros países, especialmente nos Estados Unidos, China e Singapura. Para a Bahia, há uma nova corrida do ouro em perspectiva. Vejamos porquê.

O debate político

O desenvolvimento internacional do turismo e a agregação do cassino a uma ideia de turismo vem ganhando força nas últimas décadas. É consequência de um movimento geral de globalização econômica e de ideias. Mais circulação de pessoas e mais interdependência econômica trazem mais abertura a modelos de negócio cosmopolitas, que impliquem a convivência com ideias diferentes.

Não será por acaso que a China, que vem trilhando o caminho do capitalismo desde a morte de Mao Zedong (sempre sob direção do Partido Comunista), arrumou uma forma de criar um centro turístico e de negócios em torno de grandes cassinos resort. Atualmente, a ex-colônia portuguesa de Macau já superou Las Vegas como o maior centro de jogo à nível mundial.

O Brasil não está imune a essas ideias. Desde 2014, com o lançamento do PL 186/14 pelo senador Ciro Nogueira (PP/PI), que o debate se mantém aceso. Sua rejeição pela CCJ do Senado em 2018 não acalmou o debate. Bolsonaro trouxe para ministro da Economia o liberal Paulo Guedes, que incluiu a legalização dos cassinos em sua agenda. O próprio Bolsonaro já havia prometido, em campanha eleitoral e junto de empresários cariocas, que tentaria “arrumar uma saída” para que o jogo pudesse funcionar a favor da criação de emprego. Desde a tomada de posse de Bolsonaro que os ministros da Economia e do Turismo vêm repetindo esta necessidade.

No mais, a própria ideia da sociedade sobre o jogo está mudando. Atualmente, plataformas de cassino como as que são apresentadas no site Cassinos Brazil estão mudando a forma como as pessoas veem o ato de jogar. Ele está mais acessível a todo o mundo (as plataformas estão disponíveis até no celular) e vai perdendo o estigma tradicional.

Novo ministro não significa nova política

A demissão do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, e sua substituição por Gilson Machado em nada estão relacionadas com uma mudança de orientação de Bolsonaro e Guedes sobre este tema. Pelo contrário. Uma das primeiras comunicações públicas de Machado enquanto ministro (feita no Twitter logo a 10 de dezembro) deixava claro que a intenção do governo de legalizar os cassinos resort se mantém. Essa rapidez na afirmação não mostra só que a política se mantém; mostra como é um tema prioritário para a atual administração.

Quais os candidatos baianos?

Se avançar o projeto do senador Irajá (PSD-TO), só será possível licenciar um cassino em cada estado, com a possibilidade de um segundo dez anos após o primeiro. O concurso público deverá privilegiar as propostas que apresentem mais provas de recursos financeiros e solidez empresarial. A localização geográfica será certamente pesada na avaliação, os nomes que vêm sendo falados, desde há um par de anos, são os da Costa do Sauípe, de Porto Seguro, da Chapada Diamantina e, naturalmente, de Salvador. Serão muitos candidatos para um único prêmio… o que resultará em uma verdadeira “corrida” para os participantes.