75ª CIPM presta homenagem ao 15 de novembro

É de conhecimento de todos que as eleições presidenciais no Brasil começaram a acontecer com a Proclamação da República, quando o presidencialismo foi adotado como sistema de governo pela Constituição de 1891.

A primeira eleição que escolheu um presidente no Brasil foi uma eleição indireta que aconteceu em 1891 e elegeu Deodoro da Fonseca como presidente. O primeiro presidente que foi eleito por voto direto foi Prudente de Morais, que venceu a eleição de 1894.

O atual sistema eleitoral do Brasil funciona de acordo com o que determina o Código Eleitoral brasileiro, documento que reúne a Constituição e diversas outras leis, como a Lei das Eleições e a Lei dos Partidos Políticos, e foi projetado no final da Ditadura Militar e está em vigor desde a promulgação da Constituição de 1988.

Diante do exposto, ficou claro que as Eleições, como março do Regime Democrático, estão completamente entrelaçadas com a história do Brasil. Nesse cenário, a 75ª CIPM presta homenagem ao nosso “15 de Novembro”, dia da Proclamação da República do Brasil.

PM e Comunidade na Corrente do Bem.

Major PM Roberto