Artigo: Da necessidade de uma política municipal cultural

A cultura tem como função primordial a produção de sentido, visto que a realidade não basta.

Assim, a cultura representa uma das dimensões essenciais da existência humana e, como tal, encontra-se na base de toda e qualquer identidade, seja ela individual ou coletiva.

De forma que, independente de condição social, intelectual, econômica, étnica etc, as pessoas – em qualquer tempo ou lugar – irão sempre fazer cultura.

No momento em que os municípios – e aqui nos dirigimos especificamente aos municípios do sertão baiano – vivem o embate (e, oxalá, o debate) em torno das eleições municipais e seus respectivos planos de governo, e, ainda, levando em conta a elaboração dos PPAs na esfera das novas gestões – o que deverá ocorrer até meados do ano vindouro – querermos chamar atenção para a necessidade de uma política pública de cultura que, acima de tudo, seja capaz de atender às reais demandas que se impõem no âmbito deste importante segmento.

Tal plano – que deverá ser construído a partir da contribuição de cada agente cultural – terá, a nosso ver, de focar três questões as quais reputamos serem de fundamental importância em qualquer política cultural que se pretenda séria e eficaz.

A primeira questão é a PRODUÇÃO DE SENTIDO que, indubitavelmente, é a razão de ser do fazer cultural – ou seja, aquilo que move as pessoas a fazerem cultura, independente de qualquer outra coisa, como já dissemos anteriormente.

A segunda questão é a CAPACIDADE AGREGADORA da cultura, o que a torna instrumento de união, sociabilidade e confraternização, elementos essenciais à convivência humana em qualquer sociedade.

A terceira questão a ser levada em conta é a GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA que a cultura pode proporcionar, oferecendo condições para que o artista – ou qualquer outro agente cultural – venha a dedicar-se ao seu ofício de forma remunerada, podendo, assim, garantir o pão na sua mesa.

(Sim, o fazedor de cultura come, como qualquer outro mortal. Infelizmente, foi necessária uma pandemia para que o poder público se desse conta de que essa gente come. A resposta a essa tardia constatação foi a Lei Aldir Blanc, cuja burocracia impediu que muitos dos que demandaram o mísero recurso acabassem ficando de fora).

Portanto, há que se construir uma política pública de cultura que, efetivamente, seja capaz de encarar cada uma dessas questões de forma programática.

Não esqueçamos, contudo, de que qualquer política pública só terá efeito se a ela forem destinados os recursos necessários a sua real efetivação. E com a cultura não é diferente.

Daí ser necessário que a sociedade, em especial os fazedores de cultura, pressione o máximo para que – como ocorre com os demais setores da administração pública – também a cultura possa dispor da sua fatia no bolo orçamentário.

E assim garantiremos que a cultura mantenha sua centralidade e que os nossos fazedores culturais continuem produzindo beleza e tornando a vida mais amena e mais alegre. 

*José Gonçalves do Nascimento-Escritor