Brasil entra pra consórcio de vacinas da OMS com R$ 2,5 bilhões

O Brasil entrou oficialmente para a Covax, aliança global da Organização Mundial da Saúde – OMS, para vacinas contra a Covid-19, com a liberação de 2,5 bilhões de reais.

Como parte da aliança, o país terá acesso às vacinas aprovadas nas nações que fazem parte dessa iniciativa. Para isso, foram publicadas medidas provisórias publicadas no Diário Oficial da quinta, 24.

A entrada para o convênio mundial não impede que o Brasil faça acordos bilaterais com outros laboratórios. A primeira MP é, segundo a Secretaria-Geral da Presidência, “a adesão ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19.

A MP 1003/2020 estabelece que o Brasil não será obrigado a comprar alguma vacina que seja aprovada e que, caso queira, poderá fazer isso sem a necessidade de licitação.

Apesar da dispensa da licitação, a medida coloca que seguirá sendo necessário um processo administrativo com justificativa para a escolha de compra e o preço pago e as condições sanitárias da vacina escolhida.

País membro

A outra MP, a 1004/2020, prevê a liberação de R$ 2,5 bilhões para que o Brasil possa integrar a Covax.

O comunicado do governo diz que a participação na Covax permitirá que o país possa comprar vacinas para imunizar 10% da população até o final de 2021, “o que permite atender populações consideradas prioritárias”.

“A adesão permitirá o acesso ao portfólio de nove vacinas em desenvolvimento, além de outras em análise. Com a diversificação de possíveis fornecedores, aumentam as chances de acesso da população brasileira à vacina no menor tempo possível”, diz a nota divulgada.