Secretária de Educação de Juazeiro é Investigada pelo MP por acúmulo de cargos. Lucinete Alves diz que denúncia é infundada

O Blog A Língua de Petrolina publicou no mês de maio deste ano que a secretária de Educação de Juazeiro/BA, Lucinente Alves, estaria acumulando cargos e salários ilegalmente. A partir da denúncia, o comunitário Davi Lima, encaminhou a informação ao Ministério Público da Bahia, que abriu procedimento investigatório para apurar possíveis irregularidade na acumulação de salários e de cargos da secretária de educação também na pasta de Petrolina (PE).

“Cedida desde a primeira gestão do ex-prefeito Isaac Carvalho ao município de Juazeiro a convite do também ex-secretário da pasta Plínio Amorim, a atual secretária, Lucinete Alves, sempre ocupou um cargo de confiança no governo e desde então acumula duas funções na hora de receber o salário”.

Conforme despacho da promotora Daniela Baqueiro, A secretária Lucinete Alves terá o prazo máximo de 10 (dez) dias úteis para se manifestar, acerca da representação. A Procuradoria-Geral do Município de Petrolina/PE, de onde a secretária recebe gratificação de sala de aula, sem exercer a função, terá 10 (dez) dias úteis para se manifestar desse absurdo.

"Enquanto professores penam para cumprir a sua carga horária em sala de aula, a secretária de educação de Juazeiro recebe sem trabalhar. Na propaganda a educação de Juazeiro é nota 10, na realidade educacional é zero, e na conta bancária da secretária de educação, as notas são de milhares de reais" publicou o blogueiro petrolinense.

Confira o procedimento do MP AQUI

A redeGN manteve contato com a secretária da Educação de Juazeiro que encamimnhou a seguinte nota:

Em nota, a secretária de Educação, Lucinete Alves, esclarece que não há nenhuma irregularidade no seu processo de cedência para a Prefeitura de Juazeiro e que provará que a denúncia é infundada. Diz o texto:

Existe um convênio entre as duas cidades para a cessão mútua de servidores. No caso da professora Lucinete Alves, ela está amparada em legislação municipal que permite aos servidores cedidos manterem seus salários de origem, com as devidas compensações entre os entes, desde que não recebendo integralmente a remuneração do cargo que ocupa. O mesmo se verifica com todos os ocupantes de cargos políticos e comissionados que são servidores efetivos.

Lucinete, portanto, não recebe a remuneração integral prevista para um secretário municipal. A denúncia foi feita com base em notícia infundada, com claros objetivos políticos e levada ao Ministério Público por um conhecido opositor da atual administração de Juazeiro, que foi candidato a vereador, já condenado por denunciação caluniosa em outras ocasiões contra gestores municipais.

A secretária Lucinete Alves comunica ainda que buscará a reparação pela denunciação caluniosa e campanha difamatória das quais têm sido vítima, processando judicialmente seus autores.