O Coletivo Pretas/os, LGBT+, Periféricos discute  propostas para a cidade de Juazeiro em Fórum Virtual

O Coletivo Pretas/os, LGBT+, Periféricos realizou, entre os dia 15 e 22 de junho, o I Fórum de Debates sobre a cidade de Juazeiro (BA), que contou com a participação de representantes de vários segmentos dos movimentos sociais e populares, reunidos em 11 encontros virtuais distintos, cumprindo uma agenda desafiadora em dias de isolamento social e pandemia.

Durante o I Fórum de Debates foram construídas propostas para a cidade, em torno dos seguintes temas: juventude: mulheres; mulheres negras; educação; população LGBT+, movimento negro, desenvolvimento endógeno; saneamento; arte e cultura; povos de terreiro; ruralidades; direitos humanos e saúde.

A transversalidade do racismo e todas as suas variações - racismo estrutural, ambiental, religioso, institucional - bem como as discussões de gênero e sexualidades estiveram presentes em todas as temáticas discutidas, levando em conta que Juazeiro é uma cidade que concentra 73% de população negra, onde as mulheres e as pessoas LGBT+ estão entre as mais vulnerabilizadas.  

Na avaliação de Luana Rodrigues, mestranda do programa de Extensão Rural da Univasf,  Diretora de Diversidade Secretaria de Desenvolvimento Social Mulher e Diversidade da prefeitura de Juazeiro, e Pré-candidata a vereadora dentro deste novo formato,  o mandato Coletivo é uma proposta inédita para as eleições de 2020, formato que nunca foi organizado na cidade.  "Trata diretamente com as demandas da população negra, majoritária no município, mas que nunca foi evidenciada, assim como a população LGBT+ e os demais grupos e pautas periféricos", declara.

Luana Rodrigues afirma que a palavra "periférico", presente no lema do coletivo, "se refere ao fato de que as pessoas e as temáticas propostas por nós não estão no centro das discussões dos poderes públicos. Então, o coletivo quer realizar política de uma forma que Juazeiro nunca viu, que é essa ligação com os diversos segmentos sociais. A gente começa a partir de agora, na pré-campanha, mobilizando a sociedade, através do Fórum, para discutir as demandas da sociedade para o legislativo. Assim, a proposta que nós vamos apresentar para a população de Juazeiro é coletiva, em seu sentido real, porque as pessoas discutiram. Pretendemos estabelecer esse formato, continuamente".

Segundo Iuana Louise, Yákékerê do terreiro  Ylê Ase OminKayode o Fórum trouxe para a centralidade da discussão a pauta relacionada a regularização fundiária e a necessidade de elaboração de um mapeamento de todas as casas e terreiros relacionadas às religiões de matrizes africana, com a finalidade de ter dados concretos que ajudem na elaboração de políticas e recuperação histórica.

Nesta proposta do coletivo, a pauta LGBT+ também possui papel central. Para Laio Araújo, estudante de Ciências Sociais da Universidade do Vale do São Francisco (UNIVASF). "o estado é responsável por esses corpos, afinal vivemos em um Estado de direito, em uma democracia, onde todos os corpos devem ser legitimados e ouvidos. Participar do Fórum para mim foi me sentir legitimado. Fiquei muito feliz em saber que a gente pode pensar políticas públicas sim para a população LGBT+".

Para Luise Maria Sousa, odontóloga, que coordenou o grupo de saúde, disse que "é muito bom participar de um projeto democrático de saúde em uma proposta de mandato coletivo. É o que estamos precisando. Necessitamos de mais participação popular nos mandatos e na gestão. E é isso que vai ajudar a melhorar nossa cidade, nosso país".

Na opinião de Jomar Benvindo, turismólogo, coordenador do grupo que debateu desenvolvimento endógeno, o Fórum "estabeleceu a premissa de que não podemos mais pensar o desenvolvimento da cidade e região, sem incluir as práticas vocacionadas dos saberes da nossa cultura afrobrasileira no rol de prioridades da gestão municipal". Para ele o mandato pode promover "qualidade no debate do capital político no Legislativo, assim como, defesa territorial no processo de desenvolvimento regional".

O fórum da juventude, concluiu que a cidade possui um déficit de participação dos jovens na política e que a Câmara de Vereadores pode criar condições para essa participação, como relatou Kauan Rodrigues, estudante do Instituto Federal Baiano (IF) e coordenador do Grupo de Juventude. Os jovens presentes também apontaram que é necessário promover debates sobre temas relevantes como: gravidez na adolescência, aborto etc.

Para Suely Nelson, coordenadora do grupo que tratou sobre saneamento, o Fórum foi importante para apontar as questões relativas a água, ao saneamento dentre outras tantas ligadas ao meio ambiente. Mostrou que é preciso rever o Código de Postura de Juazeiro; o Plano Diretor, norteador do município, que é casado com o Plano de Resíduos Sólidos; e trouxe a questão dos riachos naturais que precisam ser revitalizados.

No GT de Direitos das Populações Historicamente Marginalizadas, como relatou Maria Claudia Fernandes Pedrosa, estudante de direito da Uneb e membro do Coletivo de Assessoria Jurídica Popular (CAJUP) - Luiz Gama, foi proposta a criação do Observatório Permanente de Direitos Humanos, o qual tem como objetivo a implantação de uma ouvidoria permanente, em casos de afronta aos Direitos Humanos, bem como a sistematização de dados da região, a fim de que possam ser identificados os principais problemas da região.

No debate sobre arte e cultura, o grupo, que contou com nomes como Chico Egídio, produtor cultural, e Dalila Carla, professora da UNEB, sob a coordenação do músico Moésio Belfort, apresentou os seguintes encaminhamentos: 1) a criação e incentivo de um circuito econômico cultural através de políticas públicas que abarque as diversas linguagens e manifestações culturais; 2) o fortalecimento do mercado de trabalho para artistas, produtores/as e professores/as de artes através de debates sobre o currículo escolar municipal, editais públicos, inserção em eventos de interesse da classe e a contrapartida do município no apoio a eventos.

"O principal ganho político da realização desses fóruns, é dar oportunidade para pessoas falarem sobre os seus anseios voltados para o poder público. Nós que fazemos parte de movimentos sociais e organismos civis, temos oportunidades para falar que não nos damos conta do quanto à população está silenciada. Sobretudo, a população preta e LGBT+. Essa é a razão maior para a Plataforma Pretas Pretos LGBT e Periféricos chegar, por exemplo, a Casa Aprígio Duarte: precisamos dar voz ao povo de Juazeiro", afirmou Célia Regina, ex-secretária de Obras e Desenvolvimento Social de Juazeiro/BA.